A partir da próxima semana, o país deverá entra em situação de calamidade. Não será a primeira vez desde o início da pandemia.
A situação de calamidade está prevista para casos de acidente grave ou de catástrofe, que provoquem elevados prejuízos materiais e eventuais vítimas e que afetem as populações e a economia em áreas ou na totalidade do território nacional. Ou seja, permite "adotar medidas excecionais", mas não suspende direitos, liberdades ou garantias. Apenas prevê, em caso de necessidade, situações como a requisição civil ou de equipamentos.
Com a situação de calamidade, é possível a mobilização civil de pessoas; estabelecer limites ou condicionamentos à circulação ou a permanência de pessoas, de forma a evitar a propagação de surtos; estabelecer cercas sanitárias e de segurança; e racionalizar a utilização de serviços públicos de transportes, comunicações e abastecimento de água e energia, bem como do consumo de bens de primeira necessidade.
O mecanismo já tinha levantado várias dúvidas junto dos constitucionalistas, no ano passado, depois de várias restrições aplicadas pelo Governo.
No estado de emergência, a duração prevista era de 15 dias. Já a situação de calamidade não tem um prazo legal definido. Pode ser decretada apenas pelo Governo, mas, na prática, as restrições são sensivelmente as mesmas.
A última vez que o país esteve em situação de calamidade foi em outubro.
Portugal com mais 3 mortes e 572 novos casos de covid-19
Portugal contabiliza esta quarta-feira mais três mortes e 572 novos casos de covid-19, segundo o relatório diário da Direção-Geral da Saúde (DGS).
De acordo com o boletim divulgado, desde o início da pandemia, Portugal já contabilizou 835.563 casos e 16.973 mortes, estando esta quarta-feira ativos 23.809 casos, menos sete em relação ao dia anterior.
Esta quarta-feira, 332 doentes estão internados em enfermaria, menos 14 em relação a terça-feira e 88 em cuidados intensivos, mais dois em relação ao dia anterior.
Os dados revelam também que 576 pessoas foram dadas como recuperadas, fazendo subir para 794.781 o número total desde o início da pandemia em Portugal, em março de 2020.
O número de contactos em vigilância pelas autoridades de saúde diminuiu em 299 relativamente a terça-feira, totalizando agora 24.712.