Os partidos com assento parlamentar já entregaram quase 180 propostas de alteração ao Orçamento do Estado para este ano. O prazo para a entrega arrancou esta segunda-feira e prolonga-se até 27 de Janeiro.
Entre as propostas de alteração entregues pelo Bloco de Esquerda está a redução do IVA da energia. O partido liderado por Catarina Martins insiste na medida mas em moldes mais suaves.
O Bloco propõe agora que o IVA cobrado na eletricidade e no gás natural desça já a partir de Julho para a taxa intermédia de 13%. Mantém, no entanto, a intenção de reduzir o IVA para a taxa mínima de 6%, defendo agora que esse objetivo é para atingir durante a legislatura, de forma progressiva, por entender a energia um bem de primeira necessidade.
A descida do IVA da energia é uma das bandeiras do Bloco, definida como prioridade para a discussão do orçamento na especialidade. Uma vez que as mexidas no imposto precisam da luz verde de Bruxelas, a proposta do Governo prevê apenas uma autorização legislativa que permita avançar com a definição de taxas para diferentes escalões de consumo.
Na semana passada o primeiro-ministro afastou um cenário de redução do IVA para a taxa mínima de forma generalizada, por entender que seria irresponsável do ponto de vista ambiental.
