Três médicos belgas foram esta terça-feira a julgamento por homicídio, depois de terem ajudado uma mulher a acabar com sua vida, no primeiro caso criminal do país sobre a eutanásia. Foram acusados de envenenar ilegalmente Tine Nys, de 38 anos, em 27 de abril de 2010.
A eutanásia foi legalizada na Bélgica em 2002 e, desde então, nunca nenhum profissional de saúde tinha sido julgado. De acordo com os procuradores, a equipa médica não terá cumprido os procedimentos previstos pela lei. Segundo os pais e irmãs de Tine Nys, que estiveram presentes no momento da sua morte, a eutanásia foi realizada de forma amadora. Alegam ainda que a paciente não apresentava nenhum distúrbio mental incurável, uma condição essencial para a concessão da eutanásia.
O desfecho do processo, que está a ser julado num tribunal na cidade de Ghent, pode levar tempo dada a natureza sensível.
A lei belga permite que os cidadãos adultos possam solicitar o direito a morrer, desde que estejam a enfrentar sofrimentos físicos e mentais insuportáveis, resultantes de um distúrbio grave e incurável. A maioria dos pacientes que opta pela morte assistida sofre de um cancro terminal.
