O Hospital do Santa Maria acionou o mecanismo de colaboração com instituições privadas, que está previsto para o verão. A decisão surge depois dos médicos denunciarem problemas no serviço de obstetrícia e ginecologia.
Os médicos do serviço de ginecologia e obstetrícia terão recebido a escala para os primeiros nove dias de julho ao final da tarde da passada sexta-feira, um dia antes de entrarem em vigor.
Esse foi um dos motivos que levou a médica do serviço a escrever uma carta ao diretor interino, Alexandre Valentim Lourenço. Em poucos parágrafos é descrita a situação atual do departamento de ginecologia.
Durante os primeiros dias do mês, as equipas vão ser constituídas por três elementos e não cinco como manda a norma recomendada pelo colégio da especialidade. Estará escalado apenas um especialista e vão estar ao serviço elementos do primeiro ano de internato.
Mesmo depois de apresentarem um escusa de responsabilidade às horas extraordinárias, alguns médicos estão escalados para cumprir mais de 12 horas por semana e outros para períodos em que têm férias marcadas.
Perante estas denúncias, o Hospital do Santa Maria esclarece que nos próximos dias a sala de partos vai funcionar e adaptar-se ao volume de grávidas.
O plano extraordinário de colaboração previsto para o verão já foi acionado junto do INEM e em articulação com a direção executiva do SNS.
O bloco de partos do Santa Maria vai encerrar para obras de remodelação no início de agosto. Durante 10 meses, as grávidas vão ser encaminhadas para o Hospital São Francisco Xavier.
“Indisponibilidade de prestação de trabalho extraordinário”
Em comunicado, o Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte (CHULN) explicou que esta decisão surge na sequência da "indisponibilidade de prestação de trabalho extraordinário acima das 150 horas anuais assumida por médicos do departamento e da [recente] demissão de chefes de equipa da Urgência de Obstetrícia e Ginecologia".
Nesse sentido, "devido a constrangimentos da escala clínica, a sala de partos do Hospital de Santa Maria vai funcionar, nos próximos dias, com adaptações no volume de grávidas em trabalho de parto encaminhadas de outras instituições", referiu a mesma nota informativa.
De acordo com o CHULN, as equipas do Hospital de Santa Maria continuarão a assegurar os partos de alto risco, mas "por uma questão de previsibilidade para as famílias acompanhadas no CHULN, foi acionado o mecanismo extraordinário de colaboração com instituições privadas, previsto no plano sazonal de verão 'Nascer em segurança no SNS'".
Os encaminhamentos, programados e temporários, destinam-se apenas a grávidas de baixo risco referenciadas e transportadas pelos meios do CHULN e do INEM, num processo coordenado com a Direção Executiva (DE) do SNS e com o Centro de Orientação de Doentes Urgentes.
A área materno-infantil do CHULN irá beneficiar de amplas obras de requalificação já a partir deste verão, num investimento total superior a seis milhões de euros, com um prazo de execução de nove meses.
A remodelação em curso prevê a construção de 12 novos quartos de parto, dois blocos operatórios e uma sala de observações, num total de cerca de mil metros quadrados de área nova a ser construída.
Está também prevista a remodelação e ampliação do internamento de puérperas (período desde o parto até ao restabelecimento das mães), a remodelação das instalações para a ecografia obstétrica e a expansão do Serviço de Neonatologia.
Está previsto que enquanto o bloco de partos do Hospital de Santa Maria estiver fechado para obras - nos meses de agosto e setembro - os serviços fiquem concentrados no Hospital S. Francisco Xavier (Centro Hospitalar Lisboa Ocidental), que a partir de 1 de agosto volta a funcionar de forma ininterrupta sete dias por semana.