Lusa

Amianto: Todos os edificios públicos vão ser analisados até 2012

Sílvia Maia

Lisboa, 09 fev (Lusa) -- O Governo vai proceder ao levantamento dos níveis de amianto de todos os edifícios públicos, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República que define o prazo de um ano para executar a tarefa.

Lisboa, 09 fev (Lusa) -- O Governo vai proceder ao levantamento dos níveis de amianto de todos os edifícios públicos, segundo um diploma hoje publicado em Diário da República que define o prazo de um ano para executar a tarefa.

A lei foi hoje publicada e entra em vigor dentro de cinco dias, depois o governo terá "um ano" para ter nas suas mãos uma listagem de todos os edifícios e instalações públicas que contêm fibras de amianto.

A listagem será tornada pública, "designadamente através do portal do Governo na Internet", altura em que entra em ação a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT).

Três meses após a publicação da listagem, a ACT vai propor medidas para cada um dos edifícios, consoante "os registos de concentrações de fibras respiráveis": a uns será exigida a monitorização regular e a outros ações corretivas, incluindo a remoção das fibras.

"Compete ao Governo estabelecer e regulamentar a aplicação de um plano calendarizado quanto à monitorização regular a efetuar e às ações corretivas a aplicar", define a lei 2/2011, que dá um prazo de 90 dias ao Governo para realizar o plano calendarizado.

O diploma hoje publicado exige ainda às entidades que gerem os edifícios a obrigatoriedade de informar os utilizadores das instalações sobre a existência de amianto e ainda sobre a previsão do prazo de remoção desse material perigoso para a saúde.

No final, os resíduos que forem removidos dos edifícios "devem ser encaminhados para destino final adequado, devidamente licenciado e autorizado para receber este tipo de resíduos", estipula o diploma.

Até ao conhecimento dos seus riscos para a saúde, o amianto, devido ao baixo custo e às suas qualidades (não arde, é resistente ao calor, não apodrece, é um bom isolador térmico acústico e elétrico) foi largamente utilizado na indústria tendo sido inclusivamente chamado de "rainha das fibras".





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