Cultura

Afinal, festivais e espetáculos de natureza análoga estão autorizados pelo Governo

Rafael Marchante

O gabinete do primeiro-ministro refere que estes eventos estão autorizados desde que assegurem lugares marcados e respeitem as regras definidas pela Direção-Geral da Saúde.

Em comunicado, o gabinete do primeiro-ministro refere que festivais e espetáculos de natureza análoga estão autorizados em recintos cobertos ou ar livre desde que assegurem lugares marcados e respeitem as regras definidas pela Direção-Geral da Saúde.

No comunicado enviado às redações, o gabinete de António Costa refere ainda que fica assegurado o pagamento integral aos artistas em caso de cancelamento ou reagendamento de espetáculos por causa da Covid-19. Este pagamento abrange apenas os artistas contratados por entidades públicas, nomeadamente, as autarquias.

No dia 7 de maio, um comunicado do Conselho de Ministros impunha, de forma clara, a proibição de realização de festivais de música, até 30 de setembro.

À SIC, o gabinete de António Costa diz que o primeiro-ministro quis, com este comunicado, "sublinhar a importância do tema".

A lei da Assembleia da República foi esta quarta-feira referendada, avança ainda o documento.

Consulte aqui o decreto que estabelece as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença COVID-19 no âmbito cultural e artístico.