Os projetos de lei, do Bloco de Esquerda, do PCP e do PAN, sobre o aumento da quota mínima obrigatória de música portuguesa a emitir nas rádios nacionais, foram aprovados no Parlamento esta sexta-feira. PCP, Bloco de Esquerda, PAN e Livre votaram a favor; Iniciativa Liberal foi contra; PS, PSD e Chega abstiveram-se.
Os três documentos seguem agora para discussão na comissão parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto.
A lei dizia que as rádios tinham de reservar, pelo menos, 25% da sua transmissão para a música portuguesa, percentagem muito contestada pelos artistas. Agora, voltamos aos 30%.
Em vigor desde 2009, a quota mínima obrigatória subiu em 2021 para 30% como uma resposta aos efeitos da pandemia, mas “ultrapassado esse período”, regressou aos 25%.
Petição e críticas na origem dos projetos de lei
Esta decisão do Governo de regressar à quota de 25% foi criticada publicamente pelo setor e deu origem a uma petição 'online', feita e partilhada por vários músicos, de um vídeo de perguntas e respostas sobre o assunto, e levou à apresentação de projetos de lei na Assembleia da República.
A rádio não é a “alegre casinha” da música portuguesa? A “modesta” quota que revolta os artistas
O Bloco de Esquerda defende a existência de uma quota mínima obrigatória de 30% de música portuguesa na programação musical das rádios, que possa ir até 40%.
O PCP diz que deve ser “aumentada para 35%” e que essa quota “deve ser fixa e não ficar dependente de portarias anuais”.
Já o PAN entende que a quota deve ser aumentada para 30%, "de forma a promover e valorizar a cultura musical nacional, garantindo que os artistas portugueses tenham espaço para apresentar suas obras e ampliar seu público".
A deputada Carla Sousa, do PS, partido em maioria parlamentar, admitiu que "o momento deve ser para avaliar a legislação", justificando que não é revista há 13 anos, e que é preciso ouvir o setor "para um debate informado e esclarecido".
“Não podemos estar condenados a ouvir Shakira de manhã à noite”
Durante o debate na Assembleia da República, Joana Mortágua criticou o posicionamento da Iniciativa Liberal e disse que Salvador Sobral foi também “um produto das políticas públicas de apoio à criação nacional”.
“Não podemos estar condenados a ouvir Shakira de manhã à noite. E eu aprecio Shakira. Temos direito a uma produção musical de qualidade e que seja reconhecida”, afirmou a deputada do Bloco de Esquerda.