Economia

ACT visita mais de 1.100 empresas e encontra perto de 1.000 situações irregulares

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) visitou mais de 1.100 empresas em todo o país, tendo encontrado perto 1.000 situações irregulares, sobretudo ao nível dos horários de trabalho e registo do tempo de trabalho.

Em comunicado, a ACT diz que as ações inspetivas decorreram entre 4 e 15 de dezembro, em todo o território continental, com vista à verificação da regularidade da organização dos tempos de trabalho.

Estas ações inspetivas envolveram 196 inspetores que visitaram mais de 1.100 locais de trabalho espalhados por todo o país e abrangeram mais de 11 mil trabalhadores.

"Nos locais de trabalho visitados foram encontradas perto de 1.000 situações irregulares, essencialmente ao nível dos horários de trabalho (47%) e registo dos tempos de trabalho (36%), tendo sido constatadas irregularidades, também, ao nível do trabalho suplementar, trabalho por turnos e trabalho noturno (10%)", refere a ACT.

Além das mais de 400 advertências adotadas, prevê-se a adoção de mais de 250 processos de contraordenação, cujo valor mínimo das coimas ascende a mais de 100 mil euros.

Apesar da ação ser dirigida para aquela temática, a ACT constatou ainda que a segurança e saúde dos trabalhadores continua a ser descurada, tendo sido sinalizadas perto de 300 situações irregulares que imediatamente foram notificadas às empresas para adoção das medidas corretivas respetivas, e foram encontrados 47 trabalhadores não declarados.

A ACT garante que vai acompanhar todas as situações irregulares detetadas "com vista à efetiva promoção da melhoria das condições do trabalho dos trabalhadores".

Lusa