Economia

ENI ameaça reclamar ao Estado prejuízos da prospeção de petróleo em Aljezur

LUIS FORRA/LUSA

A ENI, multinacional petrolífera, ameaça reclamar ao Estado os cerca de 4 milhões de euros que gastou até agora com os preparativos para a prospeção de petróleo em Aljezur. A empresa italiana enviou uma carta ao Governo sobre o processo que foi suspenso há duas semanas por ordem judicial.

No documento, a que a SIC teve acesso, a petrolífera alega que se o furo de Aljezur não for em frente, os seus prejuízos serão de, pelo menos, 4 milhões de euros.

A ENI não exige, para já, uma indemnização mas deixa subentendido que só espera pela decisão definitiva do tribunal para o fazer.

A suspensão da prospeção de petróleo em Aljezur foi decidida pelo Tribunal de Loulé, na sequência de uma providência cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo.

Se a justiça confirmar que não foram cumpridas todas as normas legais durante a consulta pública, a ENI aponta o dedo à única responsável: a Direção Geral dos Recursos Naturais e Serviços Marítimos.

Os trabalhos para o furo estavam previstos arrancar em setembro.

  • Algarve volta a dizer "não" à exploração do petróleo em Aljezur
    1:15

    País

    No Algarve, mantém-se o protesto contra a prospeção do petróleo na costa sudoeste. Um grupo de ativistas, conhecido como Movimento Algarve Livre de Petróleo (MALP), esperou pelo ministro do Ambiente esta manhã, em Faro, para exigir o cancelamento dos trabalhos das petrolíferas, mas José Matos Fernandes não apareceu.

  • Plataforma Algarve Livre de Petróleo aplaude decisão do Tribunal de Loulé
    0:53

    País

    O Tribunal Administrativo e Fiscal de Loulé deferiu a providência cautelar interposta pela Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) para travar o furo de prospeção de petróleo que estava previsto ser feito a partir de setembro em Aljezur. Ana Matias aplaude a decisão do tribunal mas admite que ainda vai à luta por uma decisão definitiva. 

  • Governo não aprovará nova prospeção de petróleo até ao fim da legislatura
    2:29

    Economia

    Os ministros dos Negócios Estrangeiros e do Ambiente anunciaram esta quarta-feira uma moratória para novos contratos de prospeção e exploração de petróleo até ao final da legislatura. No mesmo dia, a Agência Portuguesa do Ambiente anunciou que o furo de prospeção de petróleo do consórcio ENI/GALP, em Aljezur, não será sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental. A decisão está a gerar críticas de autarcas, empresários, associações de defesa do ambiente e partidos como o Bloco de Esquerda e Os Verdes.