Economia

Parlamento aprova resolução sobre Programa Nacional de Investimentos até 2030

Rafael Marchante

António Costa tem considerado essencial que haja um entendimento amplo no que respeita a obras públicas de grande dimensão.

O parlamento aprovou esta sexta-feira, com os votos favoráveis do PS, PSD e CDS, mas com a oposição do PCP e de "os Verdes", uma resolução sobre o Programa Nacional de Investimentos até 2030.

Este diploma, que teve a abstenção do Bloco de Esquerda e do PAN, conseguiu assim obter uma aprovação superior a dois terços - um objetivo que tinha sido definido pelo Governo.

Numa nota divulgada à imprensa, o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro, congratulou-se "com o amplo consenso obtido", considerando que se tratará de um instrumento para "reforçar a coesão interna e a competitividade externa" no país.

Duarte Cordeiro destacou que o Programa Nacional de Investimentos "inscreve os investimentos e os grandes projetos de obras públicas determinantes para o desenvolvimento do país nas próximas décadas".

"O país precisa de planear o seu futuro com segurança, imune à mudança de ciclos políticos. Através de um participado processo de auscultação pública pretendeu-se garantir a estabilidade dessas opções estratégicas", acrescenta-se na mesma nota do secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.

Logo no início da presente legislatura, o primeiro-ministro, António Costa, sinalizou a importância de o Programa Nacional de Investimentos até 2030 ser objeto de "um amplo consenso político" na Assembleia da República.

Em sucessivas intervenções públicas, o primeiro-ministro caracterizou como "nefastos para o país os sucessivos avanços e recuos" verificados em matéria de planeamento de obras públicas ao longo dos últimos anos, dando como exemplo o caso da construção do novo aeroporto de Lisboa.

António Costa tem considerado ser essencial que estes projetos não fiquem dependentes das maiorias políticas conjunturais de cada legislatura e que haja um entendimento amplo em termos (pelo menos) de médio prazo no que respeita a obras públicas de grande dimensão.

O Plano Nacional de Investimentos, segundo o ex-ministro Pedro Marques, pretende definir "os grandes investimentos em Portugal para a próxima década" em áreas como a ferrovia, rodovia e infraestruturas marítimo-portuárias, ultrapassando ciclos de governo de quatro anos.

Lusa

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