Economia

Aumento do salário mínimo para os 635 euros em 2020 promulgado em DR

Jon Nazca

O decreto lei publicado em Diário da República estipula a entrada em vigor a 1 de janeiro.

O decreto lei que estabelece o aumento do salário mínimo nacional para 635 euros em 2020 foi hoje publicado em Diário da República (DR) para entrada em vigor a 1 de janeiro.


O aumento do salário mínimo nacional, que atualmente é de 600 euros, para 635 euros em 2020 foi aprovado em Conselho de Ministros na semana passada, numa medida que o Governo estima que possa abranger 720 mil trabalhadores.


Antes da aprovação, a proposta do executivo foi apresentada em sede de concertação social, mas não mereceu o acordo dos parceiros sociais.


O diploma foi promulgado pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que disse considerar "uma solução razoável, a pensar na economia e na sociedade portuguesa".


O programa do novo governo de António Costa prevê a criação de condições para aprofundar a trajetória plurianual de atualização real do salário mínimo nacional, "de forma faseada, previsível e sustentada, evoluindo em cada ano em função da dinâmica do emprego e do crescimento económico", com o objetivo de atingir os 750 euros em 2023.

Lusa

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