Economia

Ao som de Caetano Veloso, PS questiona Ana Mendes Godinho sobre "reformismo revolucionário"

MÁRIO CRUZ

Ministra responde que "medidas à medida" são o seu "reformismo revolucionário".

O deputado socialista João Paulo Pedrosa citou esta quarta-feira a canção "Você é linda" de Caetano Veloso para balanço da sessão legislativa na área do trabalho e segurança social, perguntando que marca de "reformismo revolucionário" deixou a ministra num ano.

"Esta é uma sessão de balanço da sessão legislativa. Nada melhor do que fazer esse balanço fazendo uma viagem através de uma canção imortal do Caetano Veloso que é 'Você é linda'", disse João Paulo Pedrosa a abrir a sua interpelação à equipa governativa do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, que esteve esta quarta-feira a ser ouvida em audição regimental no parlamento.

"Você deixa a rua deserta quando a atravessa e não olha para trás", continuou o deputado, citando a letra da canção e apontando marcas da governação no último ano, com medidas como o recém-criado programa Radar Social, que arranca este mês, com a nomeação de um coordenador para a estratégia nacional de integração de pessoas sem-abrigo ou, dirigindo-se à ministra Ana Mendes Godinho, chamar a si a tutela direta das comissões de proteção de crianças e jovens, para terminar defendendo que "era preciso olhar para trás para que a rua não ficasse deserta".

"Com a pandemia era preciso olhar para trás e não deixar ninguém para trás e esta é que foi a marca essencial do trabalho do ministério durante a pandemia", disse o deputado, que a terminar, deixou um pedido a Ana Mendes Godinho: "Como os socialistas não são revolucionários, são reformistas, gostaria que falasse sobre o reformismo revolucionário que fez no seu ministério durante um ano".

Ana Mendes Godinho explica que o seu reformismo revolucionário são "as medidas à medida"

Na resposta, Ana Mendes Godinho afirmou que o seu reformismo revolucionário são "as medidas à medida" das necessidades individuais, uma abordagem na política e nas respostas sociais que considerou ser cada vez mais a resposta que o sistema precisa, ainda que para isso, acrescentou, sejam necessários meios humanos e técnicos.

Sobre o setor social, a ministra disse que ainda este mês deve ficar disponível a linha de financiamento criada, e recentemente aprovada em Conselho de Ministros, para aliviar dificuldades de tesouraria, e que tem 165 milhões de euros disponíveis.

Enaltecendo a cooperação do terceiro setor no trabalho conjunto na procura de soluções, a ministra revelou que nem a governação está livre da proliferação de grupos 'Whatsapp'.

"Nós temos reuniões semanais de acompanhamento da situação, de identificação de problemas e de construção de soluções em conjunto. Temos inclusivamente um grupo whatsapp do setor social que nos mantém permanentemente conectados e a perceber exatamente onde temos que agir", disse Ana Mendes Godinho, em resposta a questões colocadas pelo deputado do CDS-PP, João Almeida.

Ainda em resposta a João Almeida, que apontou a insuficiência dos aumentos de 3,5% nos acordos de cooperação social, a ministra atirou que esse aumento é maio do que qualquer outro atribuído pelo Governo PSD/CDS-PP do qual fez parte.

Adiantou também que há um grupo de trabalho a pensar uma revisão dos requisitos dos equipamentos sociais, "alguns desenhados há décadas e que já não fazem sentido".

"Resultado disso é muitas vezes a necessidade de haver muito mais acordos atípicos porque não encontram resposta no modelo que temos", disse, sinalizando a "necessidade de uma reflexão profunda do próprio modelo", estando o provedor da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, Edmundo Martinho, a presidir aos trabalhos que envolvem todos os parceiros sociais.

A ministra espera conclusões até ao final do ano para introduzir alterações em 2021.

"Esta reflexão não tem impedido de tomar medidas que consideramos críticas a cada momento", disse ainda a João Almeida.

Balanço do programa PARES

Questionada sobre o balanço do programa PARES (Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais), Ana Mendes Godinho começou por fazer o balanço do PARES 2.0, no âmbito do qual existem já 15 creches com o processo concluído, pronto a avançar para construção ou ampliação, e 89 com os projetos em revisão para adaptação a normas técnicas.

Quanto ao PARES 3.0, integrado no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES), a ministra sublinhou que o seu objetivo passa por juntar a necessidade de criar emprego com o alargamento das respostas sociais.

O PARES 3.0 abrangerá várias tipologias de respostas sociais, é aberto a todo o país e terá como critério de prioridade na decisão "a maturidade dos projetos e capacidade de implementação rápida", ou seja, os que tiverem "trabalho de casa feito" e estiverem numa fase mais avançada serão prioritários na decisão, explicou a ministra.

Sobre as altas sociais, ou seja, a libertação de camas hospitalares ocupadas por razões meramente sociais, Ana Mendes Godinho disse que "nos últimos meses foram colocadas perto de sete mil pessoas" quer na rede cuidados integrados, quer em lares, num trabalho articulado com o Ministério da Saúde.

"Estamos a trabalhar com setor social e completamente disponíveis para ver como podemos fazer ainda mais", disse.

Questionada sobre o impacto de género da pandemia ao nível do mercado laboral, a ministra referiu o "risco de agravamento das desigualdades de género no mercado de trabalho devido ao desemprego" e defendeu que são necessárias medidas de discriminação positiva a este respeito.