Economia

Governo lança para discussão pública "visão estratégica" de resposta à crise

António Costa

Johanna Geron

Que enquadrará o Orçamento para 2021.

O Governo promove esta terça-feira a apresentação pública da "Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030", documento da autoria do gestor António Costa Silva, que inclui já contributos do executivo e que enquadrará o Orçamento para 2021.

Inicialmente, estava previsto que nesta sessão, que terá lugar no Centro Cultural de Belém, em Lisboa, pelas 10:00, o primeiro-ministro fizesse um discurso de fundo sobre o plano de recuperação.

Mas o inesperado prolongamento do Conselho Europeu, que se iniciou na sexta-feira de manhã e que continuou pela madrugada de terça-feira, reteve António Costa em Bruxelas, e o primeiro-ministro enviará apenas uma breve mensagem de vídeo.

A intervenção inicial da sessão vai caber ao ministro de Estado e da Economia, Pedro Siza Vieira, antes da apresentação do plano pelo professor universitário António Costa Silva.

Portugal vai receber 45,1 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação

Os dois instrumentos em negociação no Conselho Europeu, o fundo de recuperação de 750 mil milhões de euros (dos quais 390 mil milhões de euros em subvenções destinadas aos Estados-membros) e o Quadro Financeiro Plurianual 2021/2027 são considerados essenciais para financiar este plano de recuperação de António Costa Silva.

Apesar de as propostas iniciais da Comissão Europeia terem sido revistas em baixa ao longo das negociações, sobretudo por pressão de países como a Holanda, Áustria, Suécia e Dinamarca, o primeiro-ministro português indicou na segunda-feira à tarde que Portugal deverá mesmo assim receber cerca de 15,3 mil milhões de euros do fundo de recuperação.

"É um bom acordo, um acordo forte, o acordo certo para a Europa"

António Costa dividiu a resposta do Governo em três momentos

  1. O primeiro, entre meados de março e o fim de maio, caracterizado por medidas de emergência sanitária e económicas, com o reforço dos meios do Serviço Nacional de Saúde e a implementação do 'lay-off' para proteger empresas e emprego
  2. O segundo com o Orçamento Suplementar aprovado no passado dia 03 no parlamento e enquadrado pelo Programa de Estabilização Económica e Social, que vigorará até ao final do ano.
  3. Para o terceiro momento, que se iniciará com a eventual aprovação do Orçamento do Estado para 2021, o primeiro-ministro chamou o professor universitário António Costa Silva para delinear um plano de médio prazo de recuperação económica do país, de forma a responder de forma estruturada à crise financeira, económica e social provocada pela pandemia da covid-19.

No passado dia 10, na sequência da divulgação preliminar do documento - antes ainda de ter sido concluído o processo de incorporação de sugestões e de alterações por parte dos diversos ministérios -, o primeiro-ministro frisou que o plano de António Costa Silva será ainda sujeito a discussão pública.

Após este período de discussão pública, quase em simultâneo com a conclusão da proposta de Orçamento do Estado para 2021, o Governo apresentará a versão final do plano, já então com o desenho das medidas políticas, ou seja, com as prioridades, os calendários de execução e as estimativas em termos de impacto financeiro.

Em relação ao documento preliminar de António Costa Silva, o primeiro-ministro defendeu que "a linha fundamental passa pela aposta nos recursos naturais e na sua valorização, num grande esforço de reindustrialização e de reconversão industrial do país, tendo em vista recuperar a autonomia produtiva do país num contexto de economia global".

"Eu diria que as infraestruturas são sobretudo auxiliares desta estratégia", sustentou o líder do executivo.

"Quando no final do mês for possível uma leitura global, ficaremos com uma visão mais clara do que é o plano. Aí ficará para discussão pública e o Governo, em função daquilo que for o enriquecimento desse debate, cá estará para desenhar os instrumentos de política que são urgentes desenhar para a recuperação económica do país e que terá traduções múltiplas, desde logo no Orçamento do Estado para 2021", acrescentou.

Neste contexto, no plano político, o primeiro-ministro iniciou na semana passada as conversações para a aprovação da proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2021, tendo recebido em São Bento o Bloco de Esquerda e o PCP - parceiros parlamentares do PS na anterior legislatura.

António Costa terá encontros com o PEV e com o PAN sobre o Orçamento do próximo ano

O documento de António Costa Silva, que vai enquadrar a proposta do Governo de Orçamento do Estado, tem 142 páginas e está dividido em cinco capítulos, o primeiro dos quais em que se procura sintetizar os principais desafios que se colocam à economia portuguesa na próxima década.

Seguem-se capítulos sobre "a crise sistémica e lições para Portugal", o "plano para a recuperação económica de Portugal - finalidade, visão, missão, objetivos e eixos estratégicos", o "investimento e financiamento" e, finalmente, um dedicado às "condicionantes, limitações e oportunidades".