Economia

Auditoria revela perdas de mais de 4 mil milhões no Novo Banco

Pedro Nunes

O relatório será remetido pelo Governo à Procuradoria-Geral da República.

A auditoria externa ao BES e ao Novo Banco revelou hoje perdas líquidas de 4.042 milhões de euros no Novo Banco e, segundo o Governo, o "relatório descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves" até 2014.

"O relatório descreve um conjunto de insuficiências e deficiências graves de controlo interno no período de atividade até 2014 do Banco Espírito Santo no processo de concessão e acompanhamento do crédito, bem como relativamente ao investimento noutros ativos financeiros e imobiliários", de acordo com o comunicado, divulgado esta madrugada, pelo Ministério das Finanças.

Relatório vai ser enviado à Procuradoria-Geral da República

Devido à grande abrangência temporal, "que incide sobre um período muito alargado da atividade do Banco Espírito Santo até 2014 relativamente ao qual estão em curso processos criminais, e à necessidade de salvaguarda dos interesses financeiros do Estado, o relatório será remetido pelo Governo à Procuradoria-Geral da República considerando as competências constitucionais e legais do Ministério Público", indicou o Governo português.

O relatório, elaborado pela empresa de auditoria Deloitte e entregue hoje ao Governo, analisou atos de gestão no Banco Espírito Santo e no Novo Banco, desde 1 de janeiro de 2000 até 31 de dezembro de 2018, e incidiu sobre "283 operações que integram o objeto da auditoria, abrangendo, portanto, quer o período de atividade do Banco Espírito Santo, quer o período de atividade do Novo Banco".

Este conjunto de operações originaram perdas de 4.042 milhões de euros para o Novo Banco entre 4 de agosto de 2014 (um dia após a resolução do BES) e 31 de dezembro de 2018.

"O relatório da auditoria especial evidencia que as perdas incorridas pelo Novo Banco decorreram fundamentalmente de exposições a ativos que tiveram origem no período de atividade do Banco Espírito Santo e que foram transferidos para o Novo Banco no âmbito da resolução", acrescentou.

O Ministério das Finanças indicou ainda ter remetido o relatório à Assembleia da República, bem como ao Banco Central Europeu, ao Banco de Portugal, ao Fundo de Resolução, à Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões e à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários.

"O relatório da auditoria especial é extenso e exigirá uma análise técnica cuidada, objetiva e responsável por parte de todos aqueles a quem foi enviado", observou o Governo português, acrescentando ser "imprescindível que sejam desenvolvidas, por todos os intervenientes, todas as ações necessárias para assegurar a rápida e integral correção das questões identificadas no relatório da auditoria especial".

Ainda na mesma nota, o Ministério das Finanças reiterou a "importância do integral cumprimento dos compromissos contratualmente assumidos, designadamente perante o Fundo de Resolução".

"O Estado tem pago fatura para lá do justo"

O líder do PSD também já reagiu à auditoria externa. Rui Rio diz que é preciso que o Ministério Público investigue as perdas e o impacto para a contas públicas.

"O que é que aconteceu com todas essas perdas? (…) A auditoria não apanha, mas temos de saber"

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João Cotrim Figueiredo disse que é preciso saber se há dados novos ou se o relatório apresenta os prejuízos que já eram conhecidos.

Auditoria será tornada pública sem informações consideradas sigilosas

A auditoria ao Novo Banco será divulgada com informação truncada, estando os serviços do parlamento a avaliar as partes abrangidas por segredo, mas os deputados têm acesso integral através de um 'software' específico, segundo o presidente da comissão de orçamento.

Filipe Neto Brandão disse à Lusa que o relatório da auditoria ao Novo Banco (realizada pela consultora Deloitte) foi remetido pelo Governo ao presidente da Assembleia da República com a menção de que é confidencial.

Assim, explicou, os deputados têm acesso integral ao documento, mas através de computadores que tenham um 'software' de proteção da informação digital classificada, que rastreia a consulta.

Sobre a divulgação pública do documento, o presidente da comissão parlamentar de orçamento e finanças disse que determinou que os serviços jurídicos identifiquem as partes protegidas pelo sigilo bancário ou outro que justifiquem a confidencialidade para que o resto do relatório seja divulgado no 'site' do parlamento para conhecimento público.

O deputado do PS estimou que tal aconteça a "curto prazo".

PS situa origem "da doença" no BES e acusa Governo PSD/CDS de ter falhado

O PS considerou que a auditoria ao Novo Banco identifica a origem da "doença" financeira no Banco Espírito Santo (BES) e acusou o Governo PSD/CDS e a anterior administração do Banco de Portugal de terem "falhado".

João Paulo Correia referiu que o executivo de Pedro Passos Coelho e a equipa do Banco de Portugal liderada por Carlos Costa "prometeram ao país que iriam constituir um banco bom, que os ativos tóxicos ficariam no BES e que este Novo Banco ficaria com a matéria positiva do BES".

"Mas esta auditoria diz-nos que as perdas que o Novo Banco tem registado - e que têm motivado injeções de capital por parte do Fundo de Resolução ao longo dos últimos anos - são resultado exatamente destes ativos tóxicos que passaram do balanço do BES para o balanço do Novo Banco. Estamos a falar de créditos que tinham um valor muito acima daquilo que realmente valiam à época", exemplificou o dirigente socialista.

A análise de Ricardo Costa