Economia

Governo vai pagar parte das rendas a comerciantes que tiveram quebras

Rafael Marchante

Novo pacote de apoio às empresas.

O Estado vai pagar uma parte das rendas aos comerciantes que tiveram quebras na faturação superiores a 25%. O novo apoio faz parte de um conjunto de medidas apresentadas esta quinta-feira pelo ministro da Economia.

Como vai funcionar?

Siza vieira diz que era uma das principais reivindicações da restauração e explicou como vai variar o valor deste subsídio.

As empresas com quebra de faturação superior a 25% vão ter um apoio a fundo perdido de 30% e 50% do valor da renda mensal, sendo este pago em duas tranches ao longo do primeiro semestre de 2021.

As empresas com uma quebra de faturação entre 25% e 40% receberão um apoio equivalente a 30% do valor da renda, até um máximo de 1.200 euros por mês.

Já para as empresas com quebras de faturação superior a 40%, o apoio às rendas será equivalente a 50% destes custos, até ao máximo de 2.000 euros por mês.

As candidaturas a este apoio deverão iniciar-se em janeiro.

Microempresas vão poder optar entre apoio à retoma ou dois salários mínimos

O Governo vai ainda criar um apoio simplificado para as microempresas, que vão poder escolher entre manter o apoio à retoma progressiva ou receber um apoio equivalente a dois salários mínimos por posto de trabalho.

A medida, que vigorará durante o primeiro semestre de 2021, dirige-se a microempresas que em 2020 registem quebras de faturação homólogas superiores a 25%.

O valor será pago em duas tranches, no primeiro semestre de 2021, podendo as microempresas optar por esta solução em vez da medida de apoio à retoma progressiva.

As microempresas abrangidas ficam proibidas de efetuar despedimento coletivo ou de extinguirem posto de trabalho até dois meses depois do final do apoio.