Economia

Programa Bairros Saudáveis vai financiar 246 projetos e "praticamente esgota" verba de 10 M€

Foram recebidas 774 propostas de projetos, das quais foram admitidas 752.

O Programa Bairros Saudáveis vai financiar 246 projetos, dos quais 69 em territórios do interior, o que "praticamente esgota" a dotação disponível de 10 milhões de euros, anunciou a entidade responsável.

No âmbito do processo de candidaturas, foram recebidas 774 propostas de projetos, das quais foram admitidas 752, excluindo 22 por não terem conseguido apresentar em tempo todos os documentos obrigatórios, indicou a entidade responsável pelo Programa Bairros Saudáveis, revelando que "a lista final de classificação ordena, por ordem decrescente da pontuação atribuída pelo júri, todas as candidaturas admitidas, das quais foram aprovadas para financiamento 246, ou seja, um terço".

Num comunicado enviado à agência Lusa, a coordenadora nacional do programa, Helena Roseta, referiu que as candidaturas aprovadas obtiveram pontuação igual ou superior a 76,5 pontos (num máximo de 100) e "serão todas financiadas a 100%", num total de 9,99 milhões de euros (9.992.647 euros).

A dotação disponível do Programa Bairros Saudáveis é de 10 milhões de euros, estabelecendo que o financiamento máximo por candidatura é de 50.000 euros.

Das 246 candidaturas aprovadas, 181 projetos solicitam um financiamento entre 25.001 e 50.000 euros, 57 pedem um apoio entre 5.001 e 25.000 euros e oito estimam um montante até 5.000 euros, segundo os dados avançados pela entidade responsável do programa, informando que "as verbas serão transferidas de forma faseada, devendo ser executadas até abril de 2022".

Em termos de dispersão regional das candidaturas aprovadas para financiamento, 96 localizam-se em Lisboa e Vale do Tejo, 71 na região Norte, 35 no Centro, 27 no Alentejo e 17 no Algarve, verificando-se que, do total de projetos viabilizados, 69 são em territórios do interior do país, adiantou a coordenadora do programa.

A arquiteta Helena Roseta afirmou que "todas as candidaturas puderam reclamar da pontuação preliminar atribuída pelo júri ou da exclusão", acrescentando que foram recebidas 125 reclamações, das quais 49 foram total ou parcialmente deferidas e 76 indeferidas.

A entidade responsável destacou o contributo do júri "para o sucesso do programa", com mais de 700 horas de trabalho, sem qualquer remuneração, que foi composto por João Ferrão, que presidiu, António Cardoso Ferreira, Manuela Calheiros, Maria José Casa-Nova, Nelson Dias, como membros efetivos, e por Ana Drago e João Afonso, como membros suplentes.

De acordo com a coordenadora nacional do programa, as candidaturas submetidas envolveram mais de 2.500 entidades, que tiveram de se organizar em parcerias locais, constituídas por entidades promotoras e parceiras.

"Dado o contexto pandémico em que este programa nasceu, foi inesperada esta tão grande mobilização por parte de territórios e comunidades que tinham de cumprir critérios de elegibilidade comprovativos das suas vulnerabilidades. Isto demonstra que há nestes territórios e comunidades uma enorme energia social disponível para melhorar, de forma participativa, as suas condições e quadro de vida", declarou Helena Roseta, saudando todas as entidades e cidadãos que se envolveram na concretização do Programa Bairros Saudáveis.

Para os que conseguiram ver os projetos aprovados para financiamento, "é agora que o programa vai verdadeiramente arrancar no terreno, logo que a lista final de classificação esteja homologada e sejam assinados os protocolos de financiamento que permitirão transferir a primeira tranche de apoio público", explicou a coordenadora.

"A entidade responsável faz votos para que a vasta rede de ideias e parcerias que o programa suscitou permita demonstrar que as verbas públicas, nas mãos de quem delas mais precisa, são um estímulo real para a concretização de melhorias nos territórios e comunidades em que o programa se vai agora desenrolar", disse a arquiteta.

Programa Bairros Saudáveis

Em vigor desde julho de 2020, o Programa Bairros Saudáveis aplica-se a Portugal continental e visa apoiar intervenções locais de promoção da saúde e da qualidade de vida das comunidades territoriais, através de projetos apresentados por "associações, coletividades, organizações não governamentais, movimentos cívicos e organizações de moradores".

Desenvolvidos nos eixos da saúde, social, económico, ambiental ou urbanístico, os projetos podem ser pequenas intervenções (até 5.000 euros), serviços à comunidade (até 25.000) ou projetos integrados (até 50.000 euros).