Economia

OE2021. Estado endividou-se em mais 2.377 M€ até abril face a 2020

Pedro Nunes

Dados da Unidade Técnica de Apoio Orçamental.

O Estado endividou-se em mais 2.377 milhões de euros nos primeiros quatro meses deste ano face ao valor registado no período homólogo de 2020, de acordo com um relatório da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) divulgado esta quarta-feira.

"Nos primeiros quatro meses de 2021 o Estado garantiu uma receita líquida proveniente de passivos financeiros de 6.493 M€ [milhões de euros], um valor que se situa acima do registado entre janeiro e abril de 2020 em 2.377 M€", refere o relatório sobre condições dos mercados, dívida pública e dívida externa.

De acordo com os autores do estudo, agora divulgado, a pressionar a obtenção desta receita líquida esteve, desde logo a execução orçamental, "cujo défice global consumiu" 5.679 milhões de euros desses recursos, um valor que supera em 2.296 milhões de euros do que o registado no primeiro quadrimestre de 2020.

Além disto, aponta ainda a UTAO, a despesa líquida em ativos financeiros do subsetor Estado consumiu 814 milhões de euros, mais 81 milhões de euros do que no período homólogo do ano anterior.

De acordo com o documento, nos primeiros quatro meses de 2021, o Estado teve de se financiar num valor que ascende a cerca de um terço (33,8%) do valor previsto para o ano todo, com a UTAO a salientar que entre janeiro e abril de 2021 a receita líquida proveniente de passivos financeiros "situou-se em 6.493 milhões de euros, 12.719 milhões de euros aquém do previsto no OE/2021 para o conjunto do ano 2021".

"Este resultado decorreu, por um lado, do facto de se ter alcançado, até abril, um défice de 5.679 ME, que se situa aquém do previsto no OE/2021 para o total do ano, em cerca de 6.137 M€. Por outro lado, a despesa líquida em ativos financeiros executada até abril de 2021 ascendeu a 814 M€, situando-se 6.582 ME abaixo do previsto para o conjunto do ano (grau de execução de 11,0%)", pode ler-se no relatório.

No final de abril de 2021, o valor da dívida direta do subsetor Estado fixou-se em 270.038 milhões de euros, refletindo uma redução de 4.328 milhões de euros em cadeia mensal, resultante essencialmente da diminuição da dívida titulada a médio e longos prazos em menos 4.153 milhões de euros, e também da descida das contrapartidas das contas margem recebidas no âmbito de derivados financeiros (-- 112 M€) e da dívida titulada de curto prazo (--95 M€).

O documento especifica que a dívida não titulada, composta maioritariamente por Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro, registou um acréscimo mensal de 31 milhões de euros, enquanto a redução mensal da dívida titulada a médio e longo prazos "ficou a dever-se, essencialmente, à diminuição do saldo de Obrigações do Tesouro (OT)".

No primeiro quadrimestre de 2021, a despesa com juros e outros encargos ascendeu a 3.104 milhões de euros, refletindo uma redução de 0,7% (-22 milhões de euros) quando comparada com igual período do ano anterior, "sendo esta redução inferior à prevista no OE/2021 para o conjunto do ano (--4,8%; --333 M€)".

Segundo os técnicos da UTAO, esta contração foi determinada, sobretudo, pela diminuição homóloga em 25,2% (--76 M€) da despesa com juros dos Certificados de Aforro e do Tesouro.

Este relatório da UTAO inclui um capítulo dedicado à inflação referindo que são cada vez mais claros os sinais de inflação nas economias desenvolvidas e que o Conselho de Governadores do Banco Central Europeu "irá estar sob alguma pressão nos próximos meses acerca da manutenção do rumo da política monetária na área do euro".

A UTAO nota que nos mercados financeiros as taxas de juro já não estão a descer, sendo que no caso das taxas Euribor, embora permaneçam em terreno negativo, "o período de descida terá chegado ao fim" o que, refere, "é uma mudança qualitativa assinalável".

Esta mesma mudança de padrão é igualmente observada nas taxas Libor, com os dados a mostrarem "uma subida, muito suave, mas persistente, das taxas ao longo dos cinco meses de 2021".

Nesta análise, a UTAO assinala ainda a subida que se tem vindo a registar no preço das matérias-primas não energéticas nos mercados internacionais, precisando que a tendência de crescimento se verifica desde abril de 2020, tendo ganho um forte impulso a partir de janeiro deste ano.

"Ao longo de 2019 e 2020, este preço agregado andou quase sempre abaixo do nível verificado no fecho de 2018, tendo atingido a queda máxima (local) de 49,1% em abril de 2020. Depois, tem sido sempre a subir, com aceleração substancial a partir de janeiro de 2021. A 1 de maio dobrou o nível base (crescimento de 100% entre 1 de novembro de 2020 e 1 de maio de 2021)", lê-se no documento.

Estas subidas ocorrem ao mesmo tempo que também estão a subir os preços junto dos consumidores, revelando que a "inflação está de volta" após os "abrandamentos e mesmo as descidas generalizadas de preços em muitos países durante 2020".

Toda esta envolvente levou a com que já tenha começado nos Estados Unidos "o debate sobre a reversão dos estímulos monetários", o que pressiona a área do euro.

A pandemia trouxe mudanças aos hábitos de consumo das famílias, pelo que, observa a UTAO "quanto mais se tiver alterado a estrutura do consumo desde 2019, mais provável é que os índices de preços calculados mensalmente pelas autoridades estatísticas nacionais se tornem menos representativos dos preços no consumo", havendo o risco de as taxas de variação homóloga dos índices de preços no consumo medirem "a inflação com menos precisão do que antes de a covid-19 ter aparecido".

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