Economia

BE e PCP concordam que devia ter sido feito mais para travar venda das barragens da EDP à Engie

Catarina Martins diz mesmo que a atuação do Governo é incompreensível.

Bloco de Esquerda e PCP consideram que o Governo deveria ter impedido que a venda das barragens da EDP à Engie se realizasse.

O Bloco de Esquerda puxa dos galões para dizer que, desde a primeira hora, avisou que algo de errado se passava com o negócio da venda das seis barragens da EDP à empresa francesa, Engie. E por isso não estranha que haja uma investigação em curso.

O PCP diz que é preciso deixar que os tribunais façam o que têm a fazer, mas aponta o dedo a quem permitiu que o negócio acontecesse.

Ambos os partidos concordam que devia ter sido feito muito mais para travar a venda, que está agora a ser investigada, e que há responsabilidades políticas neste caso.

MP investiga suspeitas de fraude fiscal no negócio das barragens

A sede da EDP, em Lisboa, assim como a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e outros nove locais foram alvo de buscas na manhã desta terça-feira. Em causa está o processo que investiga a venda de seis barragens no Douro a um consórcio francês. O Ministério Público suspeita de fraude fiscal.

Os inspetores da Autoridade Tributária e Aduaneira e os procuradores do DCIAP entraram bem cedo nas instalações das barragens, na sede da EDP, nos escritórios de advogados, nas sociedades ligadas ao setor hidroelétrico e, ainda, na APA – a agência do Estado que tem a cargo a gestão das políticas ambientais.

Mais de 60 elementos das autoridades estiveram em 11 locais nas cidades de Lisboa, Porto, Amadora e Miranda do Douro.

A EDP foi a primeira a confirmar as buscas. Disse, em comunicado, que estava a colaborar com as autoridades. Já a APA confirmou, horas mais tarde, que recebeu os inspetores nas instalações da Amadora e garantiu ter disponibilizado todas as informações pedidas.

Em causa está a venda de seis barragens à francesa Engie, em dezembro de 2020. A elétrica encaixou com o negócio mais de 2.000 milhões de euros e não pagou nada em imposto de selo. O caso foi denunciado pelas populações locais através do Movimento Terras de Miranda.

A EDP afirma que o processo foi transparente e que a lei foi cumprida. Alega ainda que existe uma diretiva europeia que impede a aplicação do imposto nestas operações. O Ministério Público está a investigar a possibilidade de ter havido fraude fiscal.