Economia

Provedora de Justiça alerta para atrasos nos abonos de família

A Provedoria de Justiça recebeu, em 2021, 196 queixas relativas ao tema, uma subida face às 183 reclamações do ano passado.

A Provedoria de Justiça alertou para os atrasos na atribuição dos abonos de família, tendo já recebido, em 2021, 196 queixas relativas ao tema. Em 2020, as queixas relativas a atrasos da Segurança Social - que também visam a atribuição ou reavaliação do escalão de rendimentos do abono de família - já tinham ultrapassado largamente a centena, tendo a Provedora Maria Lúcia Amaral recebido 183 queixas de cidadãos.

Os atrasos, segundo comunicado da Provedoria divulgado esta quarta-feira, "comprometem não apenas o recebimento atempado do abono de família, mas também o acesso a outros apoios sociais dirigidos às famílias mais carenciadas, nomeadamente, a Ação Social Escolar, a atribuição de bolsas de estudo, a majoração do subsídio de desemprego e a tarifa social de eletricidade".

"Perante este contexto, em 11 de agosto de 2021, a Provedora de Justiça dirigiu uma chamada de atenção ao Conselho Diretivo do ISS - Instituto da Segurança Social, I.P., no sentido de serem adotadas medidas e procedimentos para que, em tempo útil e atenta a proximidade do novo ano escolar, se assegurasse eficácia na apreciação e decisão dos requerimentos pendentes de apreciação ou que, entretanto, venham a ser apresentados", segundo o comunicado.

O ofício, enviado ao Instituto da Segurança Social e assinado pelo Provedor-adjunto, Joaquim Pedro Cardoso da Costa, ainda espera resposta da instituição liderada por Rui Fiolhais