Economia

IVAucher. A partir de hoje já pode ter descontos em restaurantes e hotéis

Entre 1 de outubro e até 31 de dezembro vai poder começar a descontar o IVA que acumulou entre junho e agosto, também no setor da cultura. A adesão ao IVAucher pode fazer-se a qualquer momento, embora o site tenha estado nos últimos com problemas.

Se já se inscreveu no site IVAucher, em principio, está tudo pronto para que o valor das compras que faça na restauração, alojamento e cultura, possam começar a ser recuperados. O programa arranca esta quinta-feira e estende-se até ao fim do ano.

A recuperação do IVA acumulado só pode ser feita num estabelecimento que tenha entretanto aderido ao programa. Foram acumulados 82 milhões de euros e através desta iniciativa se maximizada, irão entrar na Economia mais160 milhões de euros. Até 21 de setembro tinham aderido 1200 comerciantes, mais de 12 entidades financeiras e 300 mil contribuintes, mas é normal que, a cada dia, o número de adesões vá aumentando.

Para garantir que recupera parte do IVA que acumulou, precisará sempre de certificar-se de que o estabelecimento onde vai gastar dinheiro aderiu ao programa - certifique-se de que tem um selo IVAucher afixado, ou, então pergunte. Faça os pagamentos em cartão de débito ou de crédito, e certifique-se de que o seu banco aderiu ao programa.

Não pode descontar o IVA acumulado se utilizar o cartão de refeições, nem tão pouco se pagar em dinheiro. Mas, para reaver o IVA, não tem de pedir fatura com número de contribuinte, embora as Finanças o incentivem a pedir. Quando fez a compra para acumular o IVA era necessário pedir com o NIF, agora já não é - embora as Finanças estimulem que o faça.

Verificados os critérios, à partida, estará tudo pronto para conseguir ver devolvido na sua conta até 50% do montante da fatura, no máximo dois dias depois de ter feito a compra.

Para assinalar o começo da fase de recuperação do IVA, o secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, vai estar esta sexta-feira, pelas 10h00, na livraria Bertrand do Centro Cultural de Belém para afixar o Selo IVAucher.

O mesmo será feito com a colocação do Selo IVAucher na bilheteira do CCB pela secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, e na Padaria da Esquina pelo secretária de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor João Torres.


SaltPay diz que problemas de acesso estão ultrapassados

Se ainda não aderiu ao programa, pode fazê-lo a qualquer momento no site www.ivaucher.pt, introduzindo informação básica. O procedimento é simples e rápido mas, se encontrar problemas, volte mais tarde.

É que nos últimos dias o site esteve durante algumas horas em baixo. Alguns contribuintes entraram no site do IVAucher mas depois de preencherem a primeira fase, não conseguiram terminar os três passos necessários para se inscreverem.

Em outros casos, mesmo quem já se tinham inscrito não conseguia iniciar a sessão.

Pedidos os respetivos esclarecimentos, as Finanças remeteram as respostas para a SaltPay que gere o site. A SaltPay confirmou que "existiram, efetivamente, algumas dificuldades técnicas de acesso ao registo em algumas horas do dia de ontem mas que foram ultrapassadas", e que o "site está 100% funcional e os novos registos estão a acontecer".

Quanto às questões suscitadas sobre se quem já aderiu e não teve acesso, poderia estar em causa poder começar a recuperar o IVA a partir de hoje, dia 1 de outubro, a SalPay sossega as dúvidas: "As pessoas que já aderiram têm a garantia de poder usufruir do desconto de 50% do valor das compras, dentro do Programa IVAucher, bastando aceitar os novos termos, porque para quem já aderiu não existe necessidade de fazer um novo processo de adesão".

Acrescenta que quem já aderiu apenas tem de fazer "login na sua área pessoal, com os acessos criados ou com as credenciais de registo à Autoridade Tributária", assim como verificar se "surge a mensagem para aceitação de novos termos – caso surja, e no seguimento do que tem sido comunicado até agora, é obrigatória a aceitação dos novos termos para a adesão ser considerada válida". E esclarece ainda que , caso "a mensagem não surja, é sinal de que a aceitação já foi feita e está tudo ok para utilização do saldo".