Economia

Proposta para limitar margens das gasolineiras volta a ser discutida no Parlamento

A Autoridade da Concorrência tem reservas.

A proposta do Governo para controlar o preço dos combustíveis, através das margens das petrolíferas, voltou a ser discutida no Parlamento.

A Autoridade da Concorrência tem reservas e diz que pode prejudicar os operadores mais pequenos. Já as petrolíferas dizem que a intenção do Governo é inútil porque não existem margem de lucro abusivas.

Há duas semanas, a proposta do Governo foi aprovada no Parlamento. Da esquerda à direita, é unânime a preocupação com a subida do preço dos combustíveis, mas as propostas são diferentes.

O CDS votou contra, diz que o caminho passa por baixar impostos e quis ouvir, na especialidade, todos os representantes do setor: incluindo o regulador e a Autoridade da Concorrência. Avisa que esmagar as margens pode significar esmagar a concorrência. As petrolíferas acham a medida desnecessária.

A Apetro diz ter dados que provam que a medida pode causar problemas sociais, com o encerramento de postos, e até reduzir a receita do Estado.

Durante a audição, foi discutida a redução de impostos, que representa mais de metade do que se paga por litro.

Os grupos parlamentares vão propor alterações.

O Governo quer ter uma ferramenta que lhe permita limitar a subida dos preços dos combustíveis e do gás, de forma temporária, quando ficar provado que os preços estão altos injustificadamente.

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