Economia

Fundo de Resolução aumenta prejuízos em 15,8 milhões de euros em 2020

Mário Cruz / Lusa

Aumentado os prejuízos, no total, para 135,2 milhões de euros em 2020.

O Fundo de Resolução (FdR) aumentou, em 2020, os prejuízos em 15,8 milhões de euros, para 135,2 milhões de euros, e o passivo em 273 milhões, ascendendo agora aos 7.657 milhões de euros, segundo o Relatório e Contas.

Segundo o documento divulgado esta terça-feira, o resultado líquido anual agravou-se de um prejuízo de 119,4 milhões de euros em 2019 para 135,2 em 2020.

Quanto ao balanço, "a 31 de dezembro de 2020, os recursos próprios do Fundo apresentavam um saldo negativo de 7.314,7 milhões de euros, o que representa um agravamento do saldo negativo em 294,1 milhões de euros face ao nível de recursos próprios observado no ano anterior".

No entanto, o Fundo de Resolução realça que o documento foi aprovado em 26 de julho, data anterior à da sentença do Tribunal Arbitral constituído no âmbito da Câmara de Comércio Internacional para apreciar o litígio de 169 milhões de euros com o Novo Banco relacionado com intenção deste prescindir do regime transitório relacionado com a introdução da norma contabilística IFRS 9.

"Assim, no Relatório e Contas agora divulgado, aquele litígio é ainda apresentado como um passivo contingente, no valor de 169 milhões de euros", refere o comunicado da entidade presidida por Luís Máximo dos Santos, que lembra que a sentença lhe foi favorável.

No documento divulgado esta terça-feira, o FdR salienta que as componentes que determinaram o agravamento do saldo negativo dos recursos próprios do Fundo de Resolução em 2020 foram sobretudo os efeitos negativos "ainda decorrentes da aplicação de medidas de resolução, cujo valor global líquido ascendeu a -408,8 milhões de euros" e "os encargos relacionados com o financiamento do Fundo de Resolução, cujo valor global ascendeu a -135,2 milhões de euros".

Já as contribuições recebidas pelo FdR, "provenientes, direta ou indiretamente, do setor bancário", apenas ascenderam 249,9 milhões de euros, não servindo para compensar as perdas acumuladas.

"Ainda assim, a redução dos recursos próprios resultante do pagamento devido ao Novo Banco ao abrigo do CCA [Acordo de Capitalização Contingente] e de outras responsabilidades ainda decorrentes da aplicação de medidas de resolução (408,8 milhões de euros) foi menor em cerca de 632,1 milhões de euros face ao valor que havia sido registado em 2019 (1040,9 milhões de euros)", salienta a entidade de resolução bancária.

Já quanto ao resultado líquido anual do Fundo de Resolução "tem vindo a ser progressivamente mais negativo", e o de 2020 "o reflete, essencialmente, os encargos com juros e comissões relacionados com o financiamento do Fundo de Resolução e, em especial, o reconhecimento dos juros relativos aos empréstimos obtidos para o financiamento da medida de resolução aplicada ao BES e das medidas de resolução aplicadas ao Banif".

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