Economia

Crise energética: PAN diz que Governo "tem de ir mais longe" e pede redução do IVA

A discursar na Assembleia da República enquanto líder parlamentar do PAN, em maio de 2021. (Henrique Casinhas/ Getty Images)
A discursar na Assembleia da República enquanto líder parlamentar do PAN, em maio de 2021. (Henrique Casinhas/ Getty Images)
Inês Sousa Real alerta que as famílias e empresas que se mantêm no mercado regulado "não beneficiarão da medida anunciada" pelo Governo.

O PAN considerou esta quinta-feira que o Governo "tem de ir mais longe" nas medidas para mitigar o aumento do preço da energia e considerou que a descida do IVA "é inevitável e não mais pode ser adiada".

Em comunicado, a porta-voz do partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) defende que o executivo de António Costa "já vem tarde" e "tem de ir mais longe" nas medidas para contrariar os aumentos anunciados.

O Governo anunciou esta quinta-feira que vai propor o levantamento das restrições legais existentes, para permitir o acesso às famílias e pequenos negócios ao mercado regulado do gás, face aos aumentos anunciados na quarta-feira.

O objetivo é que a medida entre em vigor em 1 de outubro, para vigorar durante 12 meses, sendo que é necessário proceder a uma alteração legislativa. Segundo o ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, a medida abrange 1,5 milhões de clientes.

"A medida anunciada pelo Governo reflete-se sobre o preço, mas o Governo continua a furtar-se de abrir mão da receita via IVA, ao não se comprometer com a redução deste imposto, uma medida que para o PAN é inevitável e não mais pode ser adiada, sob pena de contínuo asfixiamento das famílias e das empresas", salienta Inês Sousa Real.

A porta-voz do PAN alerta que as famílias e empresas "que se mantêm no mercado regulado, cujos preços também aumentaram, não beneficiarão da medida anunciada".

Inês Sousa Real aponta também "preocupação" com o facto de a medida entrar em vigor apenas a partir de outubro, notando que "até lá os consumidores vão continuar a ter de fazer face ao aumento continuado dos preços, sem que os salários sejam acompanhados de um aumento que permita às pessoas viver com conforto - quando a inflação está ela própria a subir".

O PAN defende igualmente o alargamento dos beneficiários da tarifa social do gás, medida que propôs no âmbito do Orçamento do Estado para 2022, mas viu rejeitada.

"Para pôr fim a esta diferenciação injustificada e para combater o flagelo da pobreza energética em Portugal, que assola 20% da população, o PAN defende que passem a ter acesso à tarifa social do fornecimento do gás natural os mesmos beneficiários que têm acesso à tarifa social da energia. Propõe-se, assim, que sejam abrangidos beneficiários de pensão social de velhice ou do abono de família (para além do primeiro escalão) e agregados familiares de baixos rendimentos -- cujo valor colocamos no valor do limiar da pobreza", explica a líder do PAN.

Para a deputada única, é também "imprescindível, seja do ponto de vista ambiental, seja do ponto de vista de justiça relativa em termos fiscais", a "eliminação total dos subsídios ao pagamento de ISP na produção de energia".

Inês Sousa Real insta ainda o executivo a apresentar medidas ao nível da revisão dos escalões do IRS, defendendo que "o resultado da eliminação total das isenções sobre o imposto sobre os produtos petrolíferos na produção de energia possa reverter para reduzir o imposto sobre os rendimentos das pessoas singulares".

"Efetuando uma análise aos escalões do IRS verifica-se que, entre o 3º e o 7º escalão, correspondente a 51% da população, existe uma incidência de 58% do valor do imposto, com especial enfoque no 7º escalão que, representando 4% da população, suporta 12% do total do imposto. Desta forma, o PAN propõe a redução do IRS no terceiro, quarto, quinto, sexto e sétimo escalão através da reversão das receitas com o fim da isenção de ISP na produção de energia, num total estimado de 263,8 milhões de euros", defende a porta-voz do PAN.

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