Economia

Entidade das Contas deixa de prescrever processos sobre contas dos partidos relativos a 2014

Entidade das Contas deixa de prescrever processos sobre contas dos partidos relativos a 2014
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Diz que a fiscalização tem de ser feita em tempo útil para prevenir violações da lei dos partidos.

A entidade das Contas deixou prescrever os processos sobre as contas dos partidos relativos a 2014.

Em maio, a entidade que funciona junto do Tribunal Constitucional, já tinha assumido a prescrição dos processos de irregularidades detetadas em 2013 e agora o mesmo foi aplicado aos processos do ano a seguir.

De acordo com o jornal Público, com esta prescrição, as contas deixam de ser fiscalizadas e os partidos também ficam isentos de pagar eventuais coimas a que estariam sujeitos.

A Entidade das Contas diz que a fiscalização tem de ser feita em tempo útil para prevenir violações da lei dos partidos.

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