Economia

Governo retira candidatura de João Leão ao Mecanismo Europeu de Estabilidade

O ex-ministro das Finanças João Leão
O ex-ministro das Finanças João Leão
Horacio Villalobos
A candidatura do ex-ministro das Finanças luxemburguês, Pierre Gramegna, também foi retirada.

O Governo português retirou a candidatura do ex-ministro das Finanças, João Leão, ao cargo de diretor-geral do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), anunciou esta terça-feira o Ministério das Finanças em comunicado.

A candidatura do ex-ministro das Finanças luxemburguês, Pierre Gramegna, também foi retirada.

"Na sequência de consultas informais que tiveram lugar nos últimos meses entre os ministros das Finanças da área do euro, verificou-se que, ainda que cada um dos candidatos tenha reunido um grande número de votos, nenhum dos dois conseguiu obter a maioria qualificada de 80% dos votos necessária para ser nomeado Diretor-Geral do MEE", lê-se no comunicado.

“O Ministério das Finanças informa que as candidaturas dos ex-ministros das Finanças português e luxemburguês, João Leão e Pierre Gramegna, ao cargo de diretor-geral do MEE foram retiradas de comum acordo no interesse da instituição sediada no Luxemburgo”.

A tutela esclarece que o consenso visa "evitar um impasse e não prejudicar a sucessão de Klaus Regling", que está no cargo há 10 anos e deveria terminar o seu segundo mandato à frente da instituição no início de outubro.

O Ministério das Finanças explicou que "o Governo português não apresentará outra candidatura e participará ativa e construtivamente na escolha" do futuro diretor executivo do MEE.

Caberá agora ao presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, "informar oportunamente sobre o processo subsequente", adianta o Governo.

A posição hoje conhecida surge depois de divergências entre os países do euro nas consultas promovidas por Paschal Donohoe para a sucessão no MEE.

Dos quatro nomes que estavam inicialmente na corrida à liderança do MEE, dois já se tinham afastaram do concurso: Menno Snel, dos Países Baixos, e Marco Buti, de Itália. Assim, mantinham-se apenas as duas candidaturas de João Leão e Pierre Gramegna, que foi ministro das Finanças do Luxemburgo na última década.

No anterior Governo, João Leão assumiu a pasta das Finanças, depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, entre 2015 e 2019.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da Zona Euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo. O MEE concede empréstimos e outro tipo de assistência financeira aos países que enfrentam graves dificuldades.

Sucessão de Klaus Regling deveria acontecer a partir de 8 de outubro

Klaus Regling lidera o MEE desde a sua criação, em 2012, e termina o seu mandato a 7 de outubro, pelo que a sua sucessão deveria acontecer a partir de 8 de outubro.


A decisão sobre a sua sucessão é tomada pelos ministros das Finanças do euro, numa votação feita por maioria qualificada, ou seja, 80% dos votos expressos, sendo que os direitos de voto são iguais ao número de ações atribuídas a cada país membro do MEE no capital social autorizado.

O Conselho de Governadores do MEE é o órgão máximo de tomada de decisões do organismo que é composto por representantes governamentais de cada um dos 19 acionistas do mecanismo, os países do euro, com a pasta das Finanças. Portugal está representado pelo ministro da tutela, Fernando Medina.

Para um candidato ser eleito como diretor executivo do mecanismo tem de ter um apoio de, pelo menos, 80% dos votos dos membros do MEE.

Portugal, por exemplo, tem um direito de voto de cerca de 2,5%, o que compara com o da Alemanha (26,9%) e de França (20,2%), estes com maior peso na votação e com poder de veto.

O diretor executivo do MEE é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, atuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração, sendo os seus mandatos de cinco anos e podendo ser renovados apenas uma vez.

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