Economia

Tarifa social de energia: "Seja qual for o mecanismo, não vão sair prejudicados"

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A resposta do ministro do Ambiente, depois de Bruxelas ter dito que aguarda "novos esclarecimentos" de Portugal sobre tarifa social da energia.

O Governo diz que está a trabalhar com a ERSE na tarifa social da energia, depois da Comissão Europeia ter pedido esclarecimentos sobre o modelo de financiamento. O ministro do Ambiente garante que ninguém que beneficie do desconto vai sair prejudicado, "seja qual for o mecanismo" encontrado.

"O que importa que se perceba é que qualquer solução que encontremos não prejudicará ninguém, estamos a falar de quem financia", explica Duarte Cordeiro, acrescentando que a dúvida é "se é da forma que conhecemos até agora" ou outra, "mais alargada com produtores e outras entidades do mercado", acrescenta.

Na semana passada, a EDP disse à Lusa que a Comissão Europeia confirmou o caráter discriminatório do modelo de financiamento da tarifa social de energia, em resposta ao pedido de verificação feito pela empresa em 2020. A EDP reiterou que é "favorável à existência de uma tarifa social, mas discorda do atual modelo de financiamento", em que cabe às empresas suportar o custo da medida.

A tarifa social de energia garante um desconto de 33,8% sobre as tarifas de venda a clientes finais para agregados com dificuldades financeiras, tendo sido alargada, em 2020, às situações de desemprego.

Duarte Cordeiro reforçou ainda que os preços da luz e do gás vão baixar em janeiro. Em declarações, depois da cerimónia de entrega do prémio REN, que premeia as melhores teses de mestrado do ano no setor da energia, sublinhou que Portugal tem preços mais baixos de eletricidade e gás do que Espanha e do que a média da União Europeia.

Insistiu na adesão ao mercado regulado, como forma de reduzir a fatura do gás e da luz e sublinhou que o mecanismo ibérico tem permitido reduzir o preço na eletricidade em 15%, mas é nos 3 mil milhões de euros injetados nos mercados que parece estar a aposta do Governo, até porque apoia "quem não tem possibilidade de aderir à tarifa regulada".

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