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Atual ministro da Economia e do Mar (António Cotrim/LUSA)
Economia, País

Governo recua e diz que não está “a considerar de todo” imposto sobre lucros extraordinários das empresas

No Parlamento, o ministro da Economia tinha admitido considerar um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas. A posição voltou a ser defendida uma semana depois, mas agora recuou.

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18:18 19 Abril, 2022 18:34 19 Abril, 2022 | Lusa; SIC Notícias

O ministro da Economia disse esta terça-feira que o Governo não está a considerar “de todo”, neste momento, aumentar temporariamente o imposto a empresas que apresentem lucros extraordinários, para fazer face aos efeitos da guerra na Ucrânia.

“Essa medida, como eu expliquei, nunca foi discutida pelo Conselho de Ministros, mas faz parte da carta de opções. Nesta altura não estamos a considerar de todo, vamos ver como é que a economia evolui e como é que nós vamos responder a esses desenvolvimentos”, disse o ministro da Economia e do Mar, António Costa Silva.

Na discussão sobre o programa de Governo, em 8 de abril, Costa Silva tinha admitido considerar um imposto sobre os lucros extraordinários das empresas (‘windfall tax’) devido aos aumentos dos preços dos bens e matérias-primas.

Dias depois, no final da reunião do Conselho de Ministros, o governante afirmou que o imposto sobre os lucros extraordinários das empresas não tinha sido discutido no Conselho de Ministros, mas admitiu que o Governo está estudar “todas as possibilidades”.

Windfall tax foi uma das hipóteses avançadas pela Comissão Europeia

O ministro da Economia explicou que o ‘windfall tax’ foi uma das hipóteses avançadas pela Comissão Europeia e que Portugal tem essa medida como “uma solução única, caso venha a ser necessária”.

Também o Fundo Monetário Internacional (FMI), no primeiro dia das Reuniões de Primavera, sugeriu o aumento temporário de imposto sobre empresas que apresentem um aumento de lucros, para apoiar as que estão a ser mais afetadas pelo aumento generalizado dos preços.

“O que o FMI diz não é diferente do que eu disse, ou como disse a OCDE, a Comissão Europeia. O que eu posso dizer é que nós respeitamos muito as empresas e portanto não hostilizamos as empresas, as empresas são motores do desenvolvimento económico do país, motores da criação de riqueza”, realçou o governante.

O ministro da Economia explicou hoje que levantou esta hipótese, porque se está a enfrentar “um desastre”, no que respeita às consequências da guerra na Ucrânia, e “é obrigação de um governante olhar para todas as opções, monitorizar o que se está a passar na economia e tentar assegurar as condições ótimas para o desenvolvimento da economia.

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