Trofa, no distrito do Porto, é o concelho que mais cobra na fatura da água, em contraponto com Lajes das Flores, nos Açores, segundo divulgou esta quarta-feira a Associação de Defesa do Consumidor (DECO), que alertou para as discrepâncias dos preços entre os 308 concelhos portugueses.
Entre os cinco concelhos mais caros do país estão Trofa (503,61 euros/ano pagos pelos consumidores domésticos de 120 metros cúbicos de água), Santo Tirso (490,77 euros/ano), Vila do Conde (480, 21 euros/ano) – os três no distrito do Porto -, Celorico de Basto (447,13 euros/ano), no distrito de Braga, e Gondomar (443,99 euros/ano), também no distrito do Porto.
Já os habitantes que pagam a fatura da água mais barata são os de Lajes das Flores (9,36 euros/ano), Santa Cruz das Flores (14 euros/ano), Corvo (26,4 euros/ano) – todos na região autónoma dos Açores -, e São Vicente (69,5 euros/ano) e Porto Moniz (72,6 euros/ano), na região autónoma da Madeira.
A fatura da água tem indexadas as tarifas dos serviços de abastecimento de água, de saneamento e de resíduos sólidos urbanos (RSU), estas duas últimas calculadas em função do consumo de água.
No caso dos três primeiros concelhos com a fatura da água mais barata, os respetivos municípios, não cobram tarifas de saneamento e RSU’s.
Por capitais de distrito, eis o valor fatura por ordem decrescente:
- Aveiro (379,26 euros/ano)
- Beja (370,44 euros/ano)
- Portalegre (356,88 euros/ano)
- Vila Real (337,48 euros/ano)
- Viana do Castelo (329,89 euros/ano)
- Leiria (328,01 euros/ano)
- Guarda (323,87 euros/ano)
- Faro (322,26 euros/ano)
- Castelo Branco (317,03 euros/ano)
- Viseu (297 euros/ano)
- Bragança (284,16 euros/ano)
- Setúbal (283,84 euros/ano)
- Coimbra (273,76 euros/ano)
- Porto (269,01 euros/ano)
- Lisboa (259,51 euros/ano)
- Santarém (257,92 euros/ano)
- Braga (256,30 euros/ano)
- Évora (214 euros/ano)
Nas regiões autónomas, em Ponta Delgada (Açores), cada família paga por ano 263,41 euros de fatura de água, enquanto no Funchal (Madeira) são 160,8 euros.
Nos distritos, em Lisboa, a água mais cara é paga no concelho de Alenquer (410,94 euros/ano) e a mais barata é na capital (259, 51 euros/ano), enquanto no Porto, Trofa é onde se paga mais (503,61 euros/ano) e Felgueiras (228,24 euros/ano) onde se paga menos.
Num comunicado, a DECO alerta para as discrepâncias nos preços indexados à fatura da água entre concelhos, que chegam aos 400 euros anuais.
“Existem discrepâncias acentuadas, sendo que a comparação mais extrema entre os municípios identifica uma diferença que supera os 400 euros anuais” nas tarifas dos serviços de abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos incluídas nas faturas de água cobradas aos cidadãos nos 308 municípios do país”, adverte a DECO, acrescentando tratar-se de “valor muito significativo”.
Esta organização de defesa do consumidor exemplifica com as diferenças entre a Trofa, no distrito do Porto, e Vila Nova de Foz Coa, no distrito da Guarda, onde se paga, respetivamente, 503 euros por 120 metros cúbicos por ano e 88,20 euros pela mesma quantidade de água consumida.
Uma família de três ou quatro pessoas, em diferentes zonas do país e com gastos idênticos, paga faturas “muito desiguais”, por exemplo 250 euros por ano em Vila do Conde, no distrito do Porto, 56,68 euros em Almodóvar, no distrito de Beja, 53,80 euros em Penedono, no distrito de Viseu, 46,50 euros em Terras de Bouro, no distrito de Braga.
Também o saneamento (tratamento das águas residuais) apresenta, para 120 metros cúbicos, um intervalo de variação acentuado de 173 euros, entre Covilhã (185,30 euros/ano) e Vila de Rei (12,24 euros/ano), ambos do distrito de Castelo Branco.
A DECO lembra ainda que há municípios que ainda não cobram tarifa de saneamento, “o que denuncia, mais uma vez, tarifários divergentes, que resultam no tratamento pouco equitativo dos cidadãos”.
Em relação à tarifa dos resíduos sólidos urbanos (lixo), a associação de defesa do consumidor adverte que a tarifa é calculada em função do consumo da água, “uma lógica que a DECO tem vindo a criticar e que, legalmente, está previsto ser alterada até 2026”.
COM LUSA
