O Governo anunciou esta quarta-feira que quem estiver infetado com o coronavírus ou em isolamento, no dia 30 de janeiro, vai poder sair de casa para votar.
Ricardo Costa diz que “não houve calma” na marcação das eleições legislativas e que esta é a situação possível, uma solução “legal e constitucional”.
No Jornal da Noite, defende que “não houve calma” na marcação destas eleições para 30 de janeiro, que deviam ter sido mais tarde.
“As eleições deviam ter sido no final de fevereiro. Era evidente por uma série de razões, pelos vistos toda a gente teve pressa. Aliás, os partidos queriam que as eleições tivessem sido dia 16.”
Fala ainda sobre o horário em que os portugueses podem votar, lembrando que nas autárquicas as urnas estavam abertas até às 20:00 e, desta vez, fecham às 19:00.
“Tudo isto mostra como foi tudo feito muito em cima do joelho.”
Sobre a possibilidade dos infetados ou isolados poderem sair para votar, diz que é uma solução constitucional e legal: ”O direito a votar é um direito que sobrepõe a quase todos os outros.”
No entanto, Ricardo Costa diz que traz pelo menos dois problemas: o da iniquidade, uma vez que muitos portugueses não puderam votar nas eleições anteriores porque estavam confinados; e nos tribunais, onde “vai dar pano para mangas”.
“Porque é que agora é que se lembraram que este direito constitucional se sobrepõe. Já se sobrepunha antes. Já era um direito constitucional de primeira grandeza.”
