O Governo entregou a proposta de Orçamento do Estado para 2022, na Assembleia da República, a 11 de outubro. A partir daí, entrou em negociações com os parceiros políticos para conseguir a aprovação do documento. No entanto, não correram bem e, apesar dos avisos do Presidente da República, o orçamento foi chumbado, no Parlamento.
A 4 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa assinou o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e convocou eleições legislativas para 30 de janeiro.
O filme dos acontecimentos
11 de outubro – Governo entrega o Orçamento do Estado para 2022, no Parlamento. No dia seguinte, o Executivo apresenta o documento em conferência de imprensa.
12 de outubro – PCP e Bloco de Esquerda prometem chumbo se Governo não fizer alterações. PSD anuncia que vai analisar “responsavelmente” o documento. Iniciativa Liberal, Chega e CDS anunciam voto contra. PAN só viabiliza “se houver compromisso” do Governo.
13 de outubro – “Dificilmente o Governo poderia continuar a governar com o orçamento deste ano dividido por 12, sem fundos europeus”: Marcelo Rebelo de Sousa abre a porta à dissolução do Parlamento e à antecipação de eleições, caso o documento não seja aprovado.
14 de outubro – O primeiro-ministro, António Costa, e o ministro das Finanças, João Leão, reúnem-se com o grupo parlamenta do PS, após o anúncio do PCP e Bloco de Esquerda que iriam votar contra. BE exige um acordo escrito com o Governo para viabilizar o documento.
15 de outubro – Marcelo recebe todos os partidos com assento parlamentar. Da direita, ouviu o “não garantido”. Da esquerda, permanece tudo em aberto.
16 de outubro – Marcelo volta a falar em eleições antecipadas e diz ter feito o que podia para prevenir uma crise política, esperando ainda por diálogo nos dias seguintes. “O Presidente agora o que tinha a fazer, fez: preveniu em público, preveniu em privado. Agora espera.”
17 de outubro – Governo quer reunir-se com todos os partidos com quem tem negociado a viabilização do Orçamento do Estado e solicita ao Bloco de Esquerda que envie os termos do acordo escrito proposto.
18 de outubro – BE envia nove propostas para as negociações sobre Serviço Nacional de Saúde, Segurança Social e direitos laborais. PCP diz que Governo “tem de dar alguma sequência” às propostas apresentadas pelo partido para que os comunistas aprovem o documento.
19 de outubro – O primeiro-ministro reúne-se com o PCP e BE. O Governo garante que houve avanço em alguns pontos e anuncia novas reuniões. PCP fala em avanços que ainda não são suficientes e BE diz que a reunião terminou sem acordo.
20 de outubro – O Executivo volta à mesa de negociações, desta vez com PEV e PAN.
22 de outubro – “Uma crise política que só juntaria mais um problema aos problemas que temos e por isso desejava e desejo, esperava e espero que seja possível ter um orçamento”: Marcelo deixa mais um aviso.
23 de outubro – Governo volta a reunir-se com o Bloco de Esquerda, que diz que não houve avanços nas negociações, mas garante querer continuar a negociar com o Executivo.
24 de outubro – Catarina Martins diz que BE vai votar contra o orçamento se o Governo continuar a recusar as nove propostas apresentadas pelo partido. PCP também se mostra disponível para continuar a negociar com o Executivo.
25 de outubro – PAN e deputadas não inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, anunciam a abstenção na votação na generalidade. Jerónimo de Sousa revela que PCP vai votar contra, assim como o PEV.
26 de outubro – Assembleia da República inicia o debate na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2022. Críticas surgem tanto à direita, como à esquerda.
27 de outubro – Parlamento rejeita a proposta do orçamento:
- Votos contra: PSD, PCP, BE, CDS-PP, PEV, IL e Chega
- Abstenções: PAN e deputada não inscrita Joacine Katar Moreira
- Votos a favor: PS e deputada não inscrita Cristina Rodrigues
28 de outubro – António Costa remete para Marcelo Rebelo de Sousa quaisquer respostas sobre a marcação de eleições antecipadas, dizendo que o Presidente da República é “a única pessoa” que o pode fazer.
30 de outubro – O Presidente da República recebe os partidos com assento parlamentar, em Belém, para discutir a dissolução do Parlamento e as possíveis datas para as eleições.
31 de outubro – Marcelo Rebelo de Sousa anuncia que vai falar ao país a 4 de novembro, após ouvido o Conselho de Estado, sobre a crise política nacional.
3 de novembro – Conselho de Estado reunido para avaliar a situação política nacional e debater a dissolução da Assembleia da República. Da reunião, sai um parecer positivo à dissolução do Parlamento.
4 de novembro – O Presidente da República assina o decreto que procede à dissolução da Assembleia da República e anuncia eleições legislativas para 30 de janeiro.
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