Afeganistão: Capital dos Errantes

Os refugiados em Portugal e no mundo

Mohammad Ismail

Mariana Teófilo da Cruz

Mariana Teófilo da Cruz

Jornalista Estagiária

Dados divulgados em junho de 2018 apontam para um novo recorde de população deslocada, 68,5 milhões de pessoas em todo o mundo. Destas mais de 25 milhões de pessoas foram já obrigadas a fugir do próprio país.

Em 2017, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) registou o maior aumento de número de refugiados, 2,9 milhões de pessoas cruzaram a fronteira em fuga de conflitos e da guerra, segundo o relatório Tendências Globais 2017.

Este relatório indica que mais de dois terços do fluxo de refugiados têm origem em, apenas, cinco países. A Síria é o país com maior número de refugiados do mundo. O Afeganistão surge em segundo lugar, com 2,6 milhões de refugiados. Seguem-se o Sudão do Sul, Myanmar e Somália.

A Turquia continua a ser o país que mais recebe refugiados. Em 2017 acolheu 3,5 milhões de pessoas. De entre os oito países que mais recebem refugiados, apenas um pertence à União Europeia, a Alemanha. O relatório Tendências Globais 2017 revela que 85% dos refugiados continuam a ser maioritariamente acolhidos por países em desenvolvimento; a maioria desses refugiados continua a viver na pobreza.

Em 2017 o número de refugiados afegãos aumentou cinco por cento, sendo hoje a segunda nacionalidade com mais refugiados em todo o mundo. Há 93 países que acolhem afegãos. As maiores comunidades concentram-se no Paquistão (1.392.600) e no Irão (951.100). Na Europa, a maior comunidade é na Alemanha (104.400).

Os pedidos de proteção internacional em Portugal, em 2017, aumentaram 19% em relação ao ano anterior. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou 1 750 pedidos de proteção internacional, dos quais 1009 foram pedidos espontâneos e 741 faziam parte do programa de recolocação europeu.

Segundo o relatório Rifa 2017, em 2017, foram reconhecidos 119 estatutos de refugiado e concedidos 381 títulos de autorização de residência.

Durante o programa de recolocação da União Europeia, de dezembro de 2015 a março de 2018, Portugal acolheu 1552 refugiados provenientes da Grécia e Itália, vindos da Síria, Eritreia e Iraque.

A estes 1552 somam-se 171 refugiados de nacionalidade síria, sudanesa, eritreia e etíope, vindos de países terceiros - Turquia, Egipto e Marrocos - reinstalados através do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR. Até outubro de 2019, Portugal comprometeu-se a receber mais 1 010 refugiados.

O trabalho longo que a SIC está a preparar centra-se na temática dos refugiados, em especial nos refugiados oriundos do Afeganistão. De acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) existem 50 afegãos a viver em Portugal.

Os refugiados afegãos são a terceira nacionalidade asiática com mais pedidos de proteção internacional feitos no ano de 2017 - 32 pedidos. Esta realidade, quando comparada com a realidade alemã, onde se encontra a maior comunidade da europa, tem uma expressão residual.

A comunidade afegã em Portugal é das mais pequenas da União Europeia. Esta nacionalidade não integra o programa de recolocação europeu, o que faz com que muitos cidadãos afegãos estejam agora em risco de ser deportados para o Afeganistão, um país em guerra desde os finais dos anos 70.