Afeganistão: Capital dos Errantes

Os refugiados em Portugal e no mundo

Mohammad Ismail

Dados divulgados em junho de 2018 apontam para um novo recorde de população deslocada, 68,5 milhões de pessoas em todo o mundo. Destas mais de 25 milhões de pessoas foram já obrigadas a fugir do próprio país.

Em 2017, o ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados) registou o maior aumento de número de refugiados, 2,9 milhões de pessoas cruzaram a fronteira em fuga de conflitos e da guerra, segundo o relatório Tendências Globais 2017.

Este relatório indica que mais de dois terços do fluxo de refugiados têm origem em, apenas, cinco países. A Síria é o país com maior número de refugiados do mundo. O Afeganistão surge em segundo lugar, com 2,6 milhões de refugiados. Seguem-se o Sudão do Sul, Myanmar e Somália.

A Turquia continua a ser o país que mais recebe refugiados. Em 2017 acolheu 3,5 milhões de pessoas. De entre os oito países que mais recebem refugiados, apenas um pertence à União Europeia, a Alemanha. O relatório Tendências Globais 2017 revela que 85% dos refugiados continuam a ser maioritariamente acolhidos por países em desenvolvimento; a maioria desses refugiados continua a viver na pobreza.

Em 2017 o número de refugiados afegãos aumentou cinco por cento, sendo hoje a segunda nacionalidade com mais refugiados em todo o mundo. Há 93 países que acolhem afegãos. As maiores comunidades concentram-se no Paquistão (1.392.600) e no Irão (951.100). Na Europa, a maior comunidade é na Alemanha (104.400).

Os pedidos de proteção internacional em Portugal, em 2017, aumentaram 19% em relação ao ano anterior. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) registou 1 750 pedidos de proteção internacional, dos quais 1009 foram pedidos espontâneos e 741 faziam parte do programa de recolocação europeu.

Segundo o relatório Rifa 2017, em 2017, foram reconhecidos 119 estatutos de refugiado e concedidos 381 títulos de autorização de residência.

Durante o programa de recolocação da União Europeia, de dezembro de 2015 a março de 2018, Portugal acolheu 1552 refugiados provenientes da Grécia e Itália, vindos da Síria, Eritreia e Iraque.

A estes 1552 somam-se 171 refugiados de nacionalidade síria, sudanesa, eritreia e etíope, vindos de países terceiros - Turquia, Egipto e Marrocos - reinstalados através do Programa Voluntário de Reinstalação do ACNUR. Até outubro de 2019, Portugal comprometeu-se a receber mais 1 010 refugiados.

O trabalho longo que a SIC está a preparar centra-se na temática dos refugiados, em especial nos refugiados oriundos do Afeganistão. De acordo com os dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) existem 50 afegãos a viver em Portugal.

Os refugiados afegãos são a terceira nacionalidade asiática com mais pedidos de proteção internacional feitos no ano de 2017 - 32 pedidos. Esta realidade, quando comparada com a realidade alemã, onde se encontra a maior comunidade da europa, tem uma expressão residual.

A comunidade afegã em Portugal é das mais pequenas da União Europeia. Esta nacionalidade não integra o programa de recolocação europeu, o que faz com que muitos cidadãos afegãos estejam agora em risco de ser deportados para o Afeganistão, um país em guerra desde os finais dos anos 70.