Assalto em Tancos

MP junto do Supremo Tribunal de Justiça vai avaliar se Costa violou segredo de justiça

MP junto do Supremo Tribunal de Justiça vai avaliar se Costa violou segredo de justiça

Depoimento do primeiro-ministro foi divulgado na íntegra na página do Governo.

O Ministério Público, junto do Supremo Tribunal de Justiça, vai ter que avaliar se António Costa violou o segredo de justiça no caso de Tancos. Em causa, está a divulgação no site do Governo das respostas do primeiro-ministro no processo.

Segundo um despacho do juiz, Carlos Alexandre decidiu remeter para o MP no STJ uma certidão depois de a procuradora de primeira instância Cláudia Porto o ter informado que não tinha competência para avaliar uma eventual violação do segredo de justiça pelo primeiro-ministro no caso do roubo e recuperação de armas dos paióis da base militar de Tancos.

Em 5 de fevereiro, Carlos Alexandre decidiu notificar o Ministério Público para se pronunciar sobre a divulgação da publicação na página do Governo uma cópia das 100 respostas do depoimento escrito que António Costa enviou para o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Na altura, o primeiro-ministro justificou a divulgação pública integral das suas respostas às questões colocadas pelo juiz Carlos Alexandre depois de terem sido "postas a circular versões parciais do depoimento".

Mais sobre o caso de Tancos:

  • DGS teve parecer positivo para uso generalizado de máscaras

    Coronavírus

    Em Portugal a Covid-19 já fez 295 mortes e 11.278 infetados. Chegou este domingo a Lisboa um avião da TAP fretado com material médico oferecido pela China no valor de 4,5 milhões de euros. 53 portugueses foram repatriados da Indonésia e da Índia. Boris Johnson foi este domingo internado no hospital para exames, 10 dias após testar positivo para coronavírus. Acompanhe aqui a evolução do novo coronavírus.

    Direto

    SIC Notícias