Eleições Autárquicas

Autárquicas. Isaltino Morais recomeça recolha de assinaturas devido a invalidação no registo

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

O autarca tinha suspendido a recolha devido a "dificuldades suscitadas" pelo Tribunal Constitucional.

O movimento independente de Isaltino Morais vai retomar esta sexta-feira a recolha de assinaturas em Oeiras para as próximas eleições autárquicas após terem sido ultrapassados "problemas burocráticos" que levaram à sua suspensão, anunciou o autarca.

A recolha de assinaturas tinha sido suspensa devido a "dificuldades suscitadas" pelo Tribunal Constitucional (TC) relativamente ao uso do nome do movimento e complicações com o Instituto de Registos e Notariado.

"Estando ultrapassados os problemas burocráticos que levaram à suspensão da recolha de assinaturas do movimento independente ISALTINO INOVAR OEIRAS, informamos que iremos retomar o processo de recolha", pode ler-se num comunicado.

Na nota divulgada na sua página do Facebook, o também presidente da Câmara de Oeiras, no distrito de Lisboa, refere que os locais nos quais as bancas de recolhas de assinaturas irão estar presentes são divulgados todos os dias nas redes sociais.

A recolha de assinaturas tinha sido suspensa "por dificuldades suscitadas pelo Tribunal Constitucional na continuidade da utilização da mesma denominação de 2017 do Grupo de Cidadãos Eleitores 'Isaltino -- Inovar Oeiras de Volta' e dificuldades na relação com o Instituto de Registos e Notariado".

Na página de candidatura de Isaltino Morais foi esta sexta-feira anunciado que as assinaturas recolhidas até ao dia 30 de junho não são válidas.

No anterior comunicado divulgado na sua página do Facebook, Isaltino Morais adiantou que pediu uma audiência urgente com o presidente do TC, João Pedro Caupers, por forma a encontrar uma solução.

Isaltino Morais, de 71 anos, anunciou em 30 de abril a sua recandidatura à presidência da Câmara Municipal de Oeiras, no distrito de Lisboa, nas eleições autárquicas deste ano, que decorrem em 26 de setembro.

Isaltino Morais foi eleito presidente da Câmara de Oeiras com maioria (41,68%) nas eleições autárquicas de 2017, encabeçando a lista pelo movimento Inovar Oeiras de Volta.

O autarca foi eleito para o cargo pela primeira vez em 1985, pelo PSD, e renovou os mandatos nas eleições de 1989 até 2009, com uma interrupção de três anos. Durante parte deste período, foi ministro das Cidades, Ordenamento do Território e Ambiente.

Foi eleito pelo PSD pela última vez em 2001 e, a partir de 2005, continuou à frente da autarquia como independente, abandonando o cargo em 2013 para cumprir pena de prisão por fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Enquanto cumpria a pena, o seu 'vice', Paulo Vistas, tomou posse como presidente e foi depois eleito, em 2013, pelo movimento Isaltino, Oeiras Mais À Frente (IOMAF). No entanto, os dois autarcas afastaram-se e, em 2017, concorreram em separado.

O atual executivo municipal é composto por seis eleitos do movimento independente de Isaltino Morais (IN-OV Inovar Oeiras), dois do movimento independente IOMAF, um do PSD, um do PS e um da CDU.

A direção do PSD recebeu das estruturas concelhia e distrital a proposta de não se apresentar a votos no concelho e "dar liberdade aos militantes de integrar outras listas", mas acabou por indicar o líder da JSD, Alexandre Poço, como candidato 'laranja' à presidência da autarquia.

A decisão levou à demissão do presidente do PSD/Oeiras, Armando Cardoso Soares.

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