Brexit

UE prepara-se para rejeitar data proposta por May para o adiamento do Brexit

Henry Nicholls

Agência France-Presse cita fontes diplomáticas.

Os 27 Estados-membros da UE preparam-se para rejeitar a data de 30 de junho proposta pela primeira-ministra britânica para o adiamento da saída do Reino Unido, na cimeira de hoje em Bruxelas, avança a AFP citando "várias fontes diplomáticas".

Os embaixadores dos 27 países encontraram-se para uma reunião informal ontem à noite, véspera do Conselho Europeu e pouco tempo depois de ter chegado a Bruxelas a carta de Theresa May a solicitar o adiamento do prazo.

"A questão da data será um decisão dos chefes de Estado", sublinhou umas das fontes diplomáticas à AFP, mas a "orientação" que está em cima da mesa é a de recusar a data de 30 de junho e recuar para 22 de maio, véspera das primeiras votações para as europeias - que decorrerão entre 23 e 26 de maio.

Uma outra fonte indicou à AFP que esta foi a data que reuniu a concordância de "uma larga maioria", salientando que alguns dos representantes ainda não tinham recebido instruções da sua capital.

"Uma maioria [dos embaixadores] disse não a 30 de junho", afirmou uma terceira fonte, de modo a que "não seja criado um conflito com as eleições". Acrescentou ainda que foram discutidas "várias alternativas" para uma data anterior.

Os líderes da UE discutem hoje, em Bruxelas, o pedido de adiamento do Brexit apresentado pelo Governo britânico, num Conselho Europeu que afinal já não será o de "adeus" do Reino Unido.

A uma semana da data agendada para a consumação da saída do Reino Unido do bloco europeu (29 de março), a cimeira de chefes de Estado e de Governo da UE, que era suposto ser a de despedida do Reino Unido do bloco europeu, começará no formato a 27, sem a primeira-ministra britânica na sala, para apreciar precisamente o pedido formalmente apresentado na véspera por Theresa May para adiar o Brexit até 30 de junho.

Num contexto de indesmentível saturação do lado da UE a 27 com as hesitações, avanços e recuos de Londres, a discussão promete ser animada entre os líderes europeus - entre os quais o primeiro-ministro, António Costa -, já que, se é verdade que sempre todos admitiram preferir uma saída ordenada do Reino Unido, são muitos aqueles que duvidam que um prolongamento curto sirva de algo.

Uma questão central na discussão e na decisão a ser tomada pelos 27 - que têm de aprovar de forma unânime o pedido do Reino Unido - prende-se com a complexidade legal do prolongamento até final de junho, pois há eleições europeias em maio (entre os dias 23 e 26).

A Comissão Europeia solicitara mesmo a May que a data de extensão do Artigo 50.º não ultrapassasse a data das eleições europeias, por poder causar "dificuldades institucionais e incerteza legal", mas a primeira-ministra britânica avançou mesmo com o pedido de um prolongamento curto.

Bruxelas só aceita adiamento se Parlamento britânico aprovar

O presidente do Conselho Europeu já condicionou essa "curta extensão" do Brexit a uma "votação positiva" do Acordo de Saída pelo Parlamento britânico, reconhecendo que a esperança de um desfecho bem-sucedido parece cada vez mais ilusória.

"Se os líderes aprovarem as minhas recomendações (na cimeira) e houver um voto positivo na Câmara dos Comuns na próxima semana, podemos finalizar e formalizar a decisão da extensão através de um procedimento escrito. No entanto, se houver necessidade, não hesitarei em convidar os membros do Conselho Europeu para uma reunião na próxima semana".

Esclareceu Tusk, numa declaração na quarta-feira à tarde.

Um cenário que não pode ser afastado é o de uma rejeição do pedido de extensão do Artigo 50º, o que ditaria uma saída desordenada do Reino Unido da UE no final da próxima semana.

A favor desse cenário, que a maioria dos líderes sempre classificou de catastrófico, está a "linha dura" do defensores do Brexit, como o líder da bancada dos eurocéticos da Europa da Liberdade e da Democracia Direta no Parlamento Europeu, Nigel Farage, (um dos principais rostos da campanha pela saída), que apelou a um veto do Conselho ao pedido de May, depositando as suas esperanças numa força de bloqueio de governos eurocéticos, como o italiano.

Portugal é indiscutivelmente a favor do adiamento da data de saída do Reino Unido, como reiterou na terça-feira o primeiro-ministro, António Costa, no debate na Assembleia da República sobre o Conselho Europeu, ainda que ressalvando que não se pode tratar apenas de um "prolongamento agónico da incerteza".

"A posição de Portugal é clara: temos de evitar a todo o custo o pior dos cenários, que é uma saída sem acordo. Aguardamos com curiosidade e interesse o que o Reino Unido vai propor", disse, sublinhando que "é preciso saber para que serve".

Além do Brexit, que voltará então a dominar os trabalhos de um Conselho Europeu, quando tal já não era suposto, os chefes de Estado e de Governo da UE vão discutir entre hoje e sexta-feira temas tão diversos como as relações com a China, relações externas e combate à desinformação ('fake news').

Com agências

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