Coronavírus

"A normalidade vai regressar", mas até lá, é preciso ajudar a Cultura

ANTÓNIO COTRIM

Iryna Shev

Iryna Shev

Jornalista

O novo coronavírus estagnou o setor cultural, mas o Governo promete não o deixar morrer. Em baixo seguem algumas das medidas de apoio já anunciadas pelo Ministério da Cultura.

Especial Coronavírus

A pandemia da Covid-19 levou à paralisação de praticamente todo o setor cultural, deixando numa situação de grande vulnerabilidade artistas, estruturas culturais, técnicos independentes e muitos outros agentes das artes que já em alturas de normalidade vivem, muitas vezes, em situações de grande incerteza financeira.

Do que temos visto nas últimas semanas, o Ministério da Cultura está atento a este fenómeno e, por isso, reunimos, em baixo uma série de medidas de ajudas já anunciadas para o meio cultural.

A linha de apoio de emergência foi das primeiras medidas a ser anunciada. Já está aberta e conta com o orçamento de um milhão de euros. Destina-se a artistas e entidades culturais nas áreas das artes performativas, artes visuais e cruzamento disciplinar de todas as entidades que não recebem qualquer apoio financeiro. As estruturas consideradas elegíveis e que ficaram de fora dos últimos concursos de apoio financeiro da Direção Geral das Artes (DGArtes) vão poder recorrer a esta linha.

“Cada projeto poderá ser apoiado com montantes até 20.000 euros, no caso de entidades artísticas, e até 2.500 euros, no caso artistas”, lê-se no site do Governo criado para o efeito.

Esta linha de apoio será financiada através do Fundo de Fomento Cultural e os requerimentos devem ser feitos até 6 de abril para o e-mail [email protected]. A minuta para a apresentação das propostas está aqui.

Quanto aos apoios da DGArtes já em curso, os pagamentos pré-definidos mantêm-se na totalidade dos três milhões de euros inscritos em Orçamento do Estado. A garantia foi dada pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, à Lusa.

O programa de Apoio Sustentado terá agora um novo prazo de entrega de relatórios de atividades e contas relativas ao ano anterior, que se vai prolongar até 15 de maio.

As estruturas tuteladas diretamente pelo Governo, nomeadamente os Teatros Nacionais e OPART, vão manter os compromissos assumidos e honrar a 100% os pagamentos previamente combinados com companhias, artistas e técnicos independentes.

Entre as medidas anunciadas pelo Ministério da Cultura está ainda a possibilidade de os espetáculos não realizados nestes meses deverem, sempre que possível, ser reagendados. A ideia é que os eventos possam ocorrer no prazo de um ano a contar da data inicialmente prevista, sem que haja, por isso, qualquer acrescento ao valor já pago pelos espectadores.

De acordo com o diploma, caso os espetáculos sejam reagendados, os proprietários ou entidades exploradoras de instalações e recintos não podem cobrar qualquer valor extra ao promotor do evento.

Caso o evento não seja realizado de todo, o valor pago pela reserva da sala ou recinto deve ser devolvido ao promotor do evento e este, por sua vez, terá que restituir o valor dos bilhetes já adquiridos no prazo de 60 dias após o anúncio do cancelamento.

O Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) vai manter as datas previstas de fecho dos concursos de apoio ao cinema e ao audiovisual e, na medida do possível, tentar acelerar a atribuição do mesmo.

O ICA anunciou ainda que a apresentação dos documentos para se concorrer aos apoios, a consulta dos processos e a avaliação das candidaturas pelo júri será feita com recurso a ferramentas digitais.

Outra medida do instituto passa por suspender, por tempo indeterminado, as obrigações de investimento dos exibidores.

Voltamos a referir o e-mail [email protected], para onde pode enviar qualquer dúvida sobre este assunto que queira ver esclarecida.

“Este é um tempo que pode ser muito transformador na forma como o país se relaciona com a Cultura e com as Artes”, explicou Graça Fonseca, em declarações à Lusa. “Sabemos que podemos muito, mas não podemos tudo. (…) Estamos a tentar, dia após dia, encontrar soluções para já, para este momento agora, nunca perdendo a noção de que a normalidade regressar”.