Coronavírus

Medidas para o sector agrícola vão ter de ser reforçadas

Ints Kalnins

Alerta presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal.

Especial Coronavírus

Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da CAP, acredita que nos próximos meses não vão faltar alimentos, mas alerta para a falta de mão-de-obra nas colheitas que vão acontecer em breve, por causa da ausência de trabalhadores estrangeiros.

Nesse sentido, já foi sugerido ao Governo a criação de uma plataforma onde os desempregados e os trabalhadores abrangidos pelo lay-off, que estejam próximas de zonas rurais, comecem a trabalhar nos campos para manter as cadeias de produção e distribuição de alimentos ativas.

O trabalho será pago, o que pode pode significar um acréscimo de rendimento para os trabalhadores abrangidos pelo lay-off, que ficaram com os salários reduzidos.

Também o setor europeu dos produtores de frutas e hortícolas pede à Comissão Europeia medidas excecionais para enfrentar o impacto do novo coronavírus.

As entidades representantes do sector apresentaram um conjunto de medidas de apoio, entre elas a premissão de alteração dos programas opercionais sem autorização do estado-membro e sem limite percentual e o diferimento da realização de investimentos.

Consideram que a pandemia terá efeitos negativos muito duradouros no setor e que é preciso agir rapidamente.

Bruxelas propõe medidas para ajudar setores das pescas e aquicultura

A Comissão Europeia propôs na quinta-feira a adoção de várias medidas de cariz temporário para auxiliar os setores das pescas e da aquicultura, “particularmente atingidos pela disrupção do mercado” provocada pela pandemia de Covid-19, face ao súbito declínio de procura.

Para mitigar o impacto socioeconómico do novo coronavírus nas pescas e na aquicultura, Bruxelas propõe um pacote de medidas temporárias que inclui apoios financeiros a pescadores, profissionais dedicados à aquicultura e organizações de produtores, pela cessação temporária ou grande redução das suas atividades, assim como uma flexibilização da realocação dos recursos financeiros dentro dos programas operacionais de cada Estado-membro. Estas medidas têm ainda de receber o aval do Conselho e do Parlamento Europeu.

Segundo o executivo comunitário, “esta iniciativa introduz medidas adicionais e providencia flexibilidade das regras que orientam as despesas no quadro do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas” (FEAMP), algo que o Governo português solicitara recentemente.

A Comissão aponta que, ao flexibilizar as regras do FEAMP à semelhança do que já fizera relativamente aos fundos estruturais, os Estados-membros estarão em condições de prestar apoio a pescadores, agricultores dedicados à aquicultura e produtores, e anuncia que, “muito em breve”, apresentará mais um leque de propostas com vista a garantir que agricultores e outros beneficiários podem aceder ao apoio de que necessitam da Política Agrícola Comum (PAC), alargando por exemplo os prazos administrativos e antecipando pagamentos.

Em 21 de março passado, o Governo português já aprovou uma linha de crédito até 20 milhões de euros para o setor da pesca e aquicultura e suspendeu por 90 dias a cobrança da taxa de acostagem devida pelas embarcações no contexto da pandemia Covid-19.

Nas respostas de natureza social, adiantou o Ministério do Mar, “foi igualmente acelerado o pagamento do Fundo de Compensação Salarial dos Profissionais da Pesca, prevendo-se o pagamento no início do mês de abril de 508 candidaturas que envolvem 350 mil euros”.

Na ocasião, o Governo apontou que desencadeara uma iniciativa junto da Comissão Europeia no sentido da revisão do regulamento FEAMP, para adaptação a esta situação excecional, defendendo medidas específicas destinadas à pesca e à aquicultura.

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