Coronavírus

Concessionárias pedem ajuda ao Estado para cobrir prejuízos nas portagens

MANUEL FERNANDO ARAÚJO

Estado de emergência limita direito de equilíbrio de contas.

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Algumas empresas concessionárias de autoestradas e ex-SCUT vão requerer ajuda do Estado para cobrir prejuízos com a quebra de receitas nas portagens.

No final de março, as quebras de circulação chegaram aos 75% e em abril a tendência é para continuar a cair.

Muitas concessionárias, nomeadamente as PPP, têm no contrato uma cláusula de força maior que podem invocar quando há acontecimentos imprevisíveis que desequilibrem as contas. São, por exemplos, os casos de guerra, inundações e epidemias.

Segundo a Associação das Concessionárias das Autoestradas, existe o risco de ficarem sem trabalhadores para prestarem os serviços definidos nos contratos.

Acontece que o estado de emergência decretado esta semana determina a suspensão desse direito.

À SIC, a Lusoponte confirmou que não fez uso da clausula.

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