Coronavírus

Proibido o corte de serviços essenciais até um mês após estado de emergência

Proibido o corte de serviços essenciais até um mês após estado de emergência

Conheça as medidas aprovadas no Parlamento.

Especial Coronavírus

O Parlamento foi palco de uma maratona de mais de seis horas de debate e votação de mais de 100 diplomas, todos relacionados com a pandemia de Covid-19.

Entre outras medidas, os deputados aprovaram a suspensão do corte de abastecimento de água, luz, gás e comunicações, o resgate de PPR sem penalização fiscal e a flexibilização de mecanismos financeiros para agilizar a resposta das autarquias à pandemia.

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