Coronavírus

Contabilistas apelam a suspensão do Pagamento por Conta

21.04.2020 23:57

Leonhard Foeger

Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados defende que medida deveria abranger tanto empresas como pessoas singulares com recibos verdes.

A bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC), Paula Franco, defendeu numa audição no parlamento uma suspensão do Pagamento por Conta ou uma flexibilização desse imposto.

"O pagamento por conta não se justifica este ano", afirmou a bastonária, numa audição na Comissão de Orçamento e Finanças, adiantando que essa suspensão deveria abranger tanto empresas como pessoas singulares com recibos verdes.

"Quer os pagamentos por conta das empresas, quer os dos recibos verdes, deviam ser suspensos ou pelo menos ser voluntários", afirmou, defendendo também que deveria ser "até ajustada a forma de calculo".

A bastonária lembrou que estes pagamentos são uma antecipação do real imposto que as empresas, e os recibos verdes, vão pagar, à semelhança da retenção que o Fisco faz aos trabalhadores em termos de IRS e que, no final, feitas as contas, é reembolsado ou objeto de mais pagamento de imposto.

Paula Franco sugeriu aos deputados que esse adiantamento de imposto, em tempos de pandemia provocada pelo novo coronavírus, que levou ao encerramento de muitas empresas e à ausência de rendimento de muitos trabalhadores a recibos verdes, poderia ter em conta, nomeadamente, a percentagem de redução desse rendimento, ou até tornar esse pagamento adiantado voluntário.

"As empresas não vão ter capacidade para retomar a atividade quando não entrou nenhum dinheiro durante dois meses e vai ser muito difícil", afirmou, defendendo ainda a criação de ajudas empresariais a fundo perdido.

"Acho que daqui a seis meses, se tudo passar brevemente, vamos viver a fase seguinte que será tanto ou mais preocupante do que esta" que o país está neste momento a viver, disse ainda.

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