O primeiro-ministro António Costa apresentou esta quinta-feira o plano de desconfinamento aprovado em Conselho de Ministros, que será aplicado depois do levantamento do estado de emergência que termina no dia 2 de maio. O plano está divido em três fases: 4 de maio, 18 de maio e 1 de junho.

Esta semana, o Presidente da República já tinha sublinhado que o fim do estado de emergência não representa o fim do surto. Marcelo chegou mesmo a dizer que esperava que não fosse preciso voltar atrás na decisão.

Assim sendo, mantêm-se algumas condições como: higienização regular dos espaços; lotação máxima reduzida; distanciamento físico de dois metros; uso obrigatório de máscaras nos transportes públicos, escolas, comércio e outros locais fechados com múltiplas pessoas. As decisões vão ser avaliadas a cada 15 dias.

Há ainda algumas regras gerais que devem ser cumpridas pela população a partir de 4 de maio. O confinamento obrigatório para pessoas com Covid-19; a proibição de eventos com mais de 10 pessoas e o dever cívico de recolher obrigatório são algumas dessas regras.

A presença de familiares em funerais volta a ser permitida a partir de segunda-feira e as cerimónias religiosas comunitárias regressam, com limitações, no final de maio.

Transportes públicos - 4 de maio

• Lotação máxima de 2/3;
• Higienização e limpeza;
• Uso obrigatório de máscara;
• Reforço de autocarros na linha de Sintra.

Trabalho - 4 de maio

• Exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam

Trabalho - 1 de junho

• Teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelhos

Serviços públicos - 4 de maio

• Balcões desconcentrados de atendimento ao público (repartições de finanças, conservatórias, etc.)
• Atendimento por marcação prévia

Serviços públicos - 1 de junho

• Lojas de cidadão

Comércio e restauração - 4 de maio

• Comércio local: lojas com porta aberta para a rua até 200 m²;

• Livrarias e comércio automóvel, independentemente da área;

• Estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal (cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures e similares) por marcação prévia

Comércio e restauração - 18 de maio

• Lojas com porta aberta para a rua até 400 m² ou partes de lojas até 400 m² (ou maiores por decisão da autarquia);
• Restaurantes, cafés e pastelarias, com lotação a 50%;
• Esplanadas

Comércio e restauração - 1 de junho

• Lojas com área superior a 400 m²;
• Lojas inseridas em centros comerciais;

Escolas e equipamentos sociais - 18 de maio

• 11º/12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas (10h - 17h);
• Equipamentos sociais na área da deficiência;
• Creches (com opção de apoio à família).

Escolas e equipamentos sociais - 1 de junho

• Creches;
• Pré-escolar;
• ATL's.

Cultura - 4 de maio

• Bibliotecas e arquivos;

Cultura - 18 de maio

• Museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares;

Cultura - 1 de junho

• Cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico);

Desporto - 4 de maio

• Prática de desportos individuais ao ar livre (sem utilização de balneários nem piscinas);

Desporto - 30/31 de maio

• Futebol: Competições oficiais da Primeira Liga de Futebol e Taça de Portugal, com a realização de jogos à porta fechada.