O primeiro-ministro António Costa apresentou esta quinta-feira o plano de desconfinamento aprovado em Conselho de Ministros, que será aplicado depois do levantamento do estado de emergência que termina no dia 2 de maio. O plano está divido em três fases: 4 de maio, 18 de maio e 1 de junho.
Esta semana, o Presidente da República já tinha sublinhado que o fim do estado de emergência não representa o fim do surto. Marcelo chegou mesmo a dizer que esperava que não fosse preciso voltar atrás na decisão.
Assim sendo, mantêm-se algumas condições como: higienização regular dos espaços; lotação máxima reduzida; distanciamento físico de dois metros; uso obrigatório de máscaras nos transportes públicos, escolas, comércio e outros locais fechados com múltiplas pessoas. As decisões vão ser avaliadas a cada 15 dias.
Há ainda algumas regras gerais que devem ser cumpridas pela população a partir de 4 de maio. O confinamento obrigatório para pessoas com Covid-19; a proibição de eventos com mais de 10 pessoas e o dever cívico de recolher obrigatório são algumas dessas regras.
A presença de familiares em funerais volta a ser permitida a partir de segunda-feira e as cerimónias religiosas comunitárias regressam, com limitações, no final de maio.
Transportes públicos - 4 de maio
- Lotação máxima de 2/3;
- Higienização e limpeza;
- Uso obrigatório de máscara;
- Reforço de autocarros na linha de Sintra.
Trabalho - 4 de maio
- Exercício profissional continua em regime de teletrabalho, sempre que as funções o permitam
Trabalho - 1 de junho
- Teletrabalho parcial, com horários desfasados ou equipas em espelhos
Serviços públicos - 4 de maio
- Balcões desconcentrados de atendimento ao público (repartições de finanças, conservatórias, etc.)
- Atendimento por marcação prévia
Serviços públicos - 1 de junho
- Lojas de cidadão
Comércio e restauração - 4 de maio
- Comércio local: lojas com porta aberta para a rua até 200 m2;
-
Livrarias e comércio automóvel, independentemente da área;
-
Estabelecimentos de prestação de serviços de higiene pessoal (cabeleireiros, barbeiros, manicures, pedicures e similares) por marcação prévia
Comércio e restauração - 18 de maio
- Lojas com porta aberta para a rua até 400 m2 ou partes de lojas até 400 m2 (ou maiores por decisão da autarquia);
- Restaurantes, cafés e pastelarias, com lotação a 50%;
- Esplanadas
Comércio e restauração - 1 de junho
- Lojas com área superior a 400 m2;
- Lojas inseridas em centros comerciais;
Escolas e equipamentos sociais - 18 de maio
- 11º/12º anos ou 2º e 3º anos de outras ofertas formativas (10h - 17h);
- Equipamentos sociais na área da deficiência;
- Creches (com opção de apoio à família).
Escolas e equipamentos sociais - 1 de junho
- Creches;
- Pré-escolar;
- ATL's.
Cultura - 4 de maio
- Bibliotecas e arquivos;
Cultura - 18 de maio
- Museus, monumentos e palácios, galerias de arte, salas de exposições e similares;
Cultura - 1 de junho
- Cinemas, teatros, salas de espetáculos, auditórios (com lugares marcados, lotação reduzida e distanciamento físico);
Desporto - 4 de maio
- Prática de desportos individuais ao ar livre (sem utilização de balneários nem piscinas);
Desporto - 30/31 de maio
- Futebol: Competições oficiais da Primeira Liga de Futebol e Taça de Portugal, com a realização de jogos à porta fechada.