Coronavírus

FMI diz que momento da suspensão de dívidas ainda não chegou

Rodrigo Garrido

Fundo defende a participação do setor privado para aliviar os países em desenvolvimento.

Especial Coronavírus

O diretor-adjunto do departamento de estratégia e política do Fundo Monetário Internacional (FMI) considera que o momento da suspensão de dívidas ainda não chegou e defendeu a participação do setor privado para aliviar os países em desenvolvimento.


"Acho que o momento da proposta [do G20] ainda não chegou", disse Jeromin Zettelmeyer durante um seminário virtual que juntou alguns dos envolvidos nas iniciativas de alívio da dívida aos 76 países em desenvolvimento, entre os quais se contam todos os países de língua portuguesa em África.

"O momento, no entanto, pode chegar e certamente que uma das maneiras que pode chegar é se o G20 perceber que a participação do setor privado é limitada e que, do ponto de vista dos países devedores, da maneira como as coisas estão, eles não têm muito a perder ao pedir a participação dos privados", acrescentou o dirigente do FMI.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, Zettelmeyer disse que as nações mais pobres estão preocupadas que a participação na iniciativa de Suspensão do Serviço da Dívida (DSSI, na sigla em inglês), apresentada pelo G20, possa precipitar uma degradação da avaliação da qualidade do crédito feita pelas agências de 'rating', o que poderia aumentar os encargos com a dívida futura e dificultar o acesso aos mercados.

As declarações do responsável do FMI surgem na sequência da discussão pública que tem existido sobre como os governos podem honrar os compromissos e, ao mesmo tempo, investir na despesa necessária para conter a pandemia da covid-19, cujo número de mortos em África se aproxima dos dois mil, em mais de 49 mil casos registados.

A assunção do problema da dívida como uma questão central para os governos africanos ficou bem espelhada na preocupação que o FMI e o Banco Mundial dedicaram a esta questão durante os Encontros Anuais, que decorrem em abril em Washington, nos quais disponibilizaram fundos e acordaram uma moratória no pagamento das dívidas dos países mais vulneráveis a estas instituições.

Em 15 de abril, também o G20, o grupo das 20 nações mais industrializadas, acertou uma suspensão de 20 mil milhões de dólares (cerca de 18,2 milhões de euros) em dívida bilateral para os países mais pobres, muitos dos quais africanos, até final do ano, desafiando os credores privados a juntarem-se à iniciativa.

O Instituto Financeiro Internacional (IFI), que junta os credores a nível mundial, anunciou na semana passada a intenção de participar na iniciativa do G20 que propõe a suspensão dos pagamentos aos credores, entre maio e dezembro, embora sem se comprometer com os termos e sem apresentar detalhes, estimando que a dívida soberana e os juros dos empréstimos contraídos pelos países em desenvolvimento e dos mais pobres a pagar este ano rondaria os 140 mil milhões de dólares (127,8 mil milhões de euros).

A União Africana e Comissão Económica das Nações Unidas para África (UNECA), entre outras instituições, estão a desenhar um plano que visa trocar a dívida soberana dos países por novos títulos concessionais que possam evitar que as verbas necessárias para combater a covid-19 sejam usadas para pagar aos credores.

Este mecanismo financeiro seria garantido por um banco multilateral com 'rating' de triplo A, o mais elevado, ou por um banco central, que converteria a dívida atual em títulos com maturidade mais alargada, beneficiando de cinco anos de isenção de pagamentos e cupões (pagamentos de juros) mais baixos, segundo a UNECA.

Outra hipótese, avançada pelo representante especial da União Africana para a resposta à pandemia, Ngozi Okonjo-Iweala, é este veículo financeiro ('Special Purpose Vehicle', no original em inglês) poder também ser financiado pelos Direitos Especiais de Saque que as nações mais ricas têm no Fundo Monetário Internacional, e que compõem as reservas do Fundo.