Coronavírus

Governo brasileiro procura autor de portaria que defende aborto durante pandemia

Ueslei Marcelino

Em causa está uma minuta que foi partilhada na internet.

Especial Coronavírus

O Governo brasileiro informou na quarta-feira que está a tentar identificar o autor de uma minuta de portaria falsa que defende a garantia ao "aborto legal" durante a pandemia de Covid-19.

"O Ministério da Saúde está a procurar identificar a autoria da minuta de portaria apócrifa sobre aborto que circulou na quarta-feira pela internet. O Ministério da Saúde segue fielmente a legislação brasileira, bem como não apoia qualquer proposta que vise a legalização do aborto, caso que está afeto ao Congresso", pode ler-se na mensagem publicada nas redes sociais pelo Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

"Outrossim, como já declarado em inúmeras oportunidades, o Presidente, Jair Bolsonaro, é contrário a essa prática", concluiu-se na mensagem, assinada pelo ministro interino da Saúde do Brasil, Eduardo Pazuello, mas cujo nome foi digitado erradamente, tendo sido apresentado como Fernando Pazuello.

Aborto é permitido no país sob determinadas circunstâncias

Atualmente, o aborto apenas é permitido no Brasil quando a gravidez é resultado de uma violação sexual; quando há risco de vida para a mulher; e se o feto for anencéfalo (malformação que consiste na ausência de cérebro ou de parte dele). Em qualquer outra situação, o aborto é considerado crime no país sul-americano.

A mensagem do Governo surgiu após ter circulado na internet uma alegada nota técnica do Ministério da Saúde que recomendava a garantia às mulheres do acesso ao "aborto legal" e a métodos contracetivos durante a pandemia do novo coronavírus.

O documento referia que o aborto seguro na rede pública, nos casos "previstos em lei", deveria ser considerado parte dos "serviços essenciais e ininterruptos" durante a pandemia da Covid-19.

A portaria incluía ainda a garantia à inserção de DIU (Dispositivo Intrauterino) durante o "período pós-parto e pós-aborto imediato".

Contudo, o Governo brasileiro garantiu que se trata de uma "minuta de portaria apócrifa (falsa)".

Em março último, Jair Bolsonaro, que constituiu um executivo assumidamente cristão e conservador, afirmou que, enquanto for Presidente, "não haverá aborto" no Brasil.

Em fevereiro, em entrevista à agência Lusa, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) do Brasil, Damares Alves, declarou que é contra o aborto mesmo nas três circunstâncias em que é permitido no país.

"Somos contra o aborto, somos contra a ideologia de género, contra sexo precoce, somos mais conservadores e, estamos aqui, para atender a população que nos conduziu a este momento, para governar o Brasil", indicou a ministra, que é também pastora evangélica.

Em relação à pandemia do novo coronavírus, o Brasil acumula 32.548 vítimas mortais e 584.016 casos confirmados, sendo o segundo país do mundo com mais infetados e o quarto com o maior número de mortes, informou na quarta-feira o executivo.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 385 mil mortos e infetou mais de 6,4 milhões de pessoas em 196 países e territórios.