Coronavírus

Anulada proibição de fumar em locais públicos em Madrid

BORJA SUAREZ

"A partir de uma comunidade autónoma não se pode limitar os direitos fundamentais em geral sem uma declaração prévia de emergência", argumentou o juiz que anulou a ordem.

Especial Coronavírus

Um juiz de um tribunal de Madrid anulou a ordem decretada pelas autoridades madrilenas no âmbito da pandemia do novo coronavírus que ditava, entre outras medidas, a proibição de fumar em locais públicos na capital espanhola, foi esta sexta-feira divulgado.

De acordo com a norma avançada pelas autoridades da Comunidade de Madrid, que também previa, por exemplo, a suspensão da atividade de bares e discotecas, o ato de fumar em locais públicos na capital espanhola estaria proibido caso uma distância de segurança, estimada em dois metros, não fosse assegurada e respeitada.

A deliberação judicial foi assinada pelo juiz Alfonso Villagómez Cebrián na quinta-feira, mas só esta sexta-feira foi tornada pública.

No texto, o magistrado argumentou que "a partir de uma comunidade autónoma não se pode limitar os direitos fundamentais em geral sem uma declaração prévia de emergência".

O juiz sublinhou igualmente que a ordem emitida pela Comunidade de Madrid com as novas restrições tinha como base um despacho do Ministério da Saúde de Espanha que não foi publicado no Diário Oficial do Estado (equivalente ao Diário da República).

"Como é sabido, as normas e as disposições gerais têm de ser publicadas para que sejam de cumprimento obrigatório para todos", sustentou o juiz.

Espanha tem vindo a registar aumento expressivo dos novos casos

Espanha tem vindo a registar nas últimas semanas um aumento expressivo de novos casos de contágio pelo novo coronavírus.

Segundo números do Ministério da Saúde espanhol divulgados esta sexta-feira, o país registou, nas últimas 24 horas, 3.650 novos casos da doença covid-19, com destaque para Madrid, indicada como a região mais afetada, com 1.199 novos casos.

Os dados apontaram ainda que, nos últimos sete dias, 125 pessoas morreram de covid-19.

Desde o início da crise pandémica, o país contabiliza um total de 386.054 casos, incluindo 28.838 vítimas mortais.

Pandemia já fez mais de 793 mil mortes

A pandemia da doença covid-19 já provocou pelo menos 793.847 mortos e infetou mais de 22,7 milhões de pessoas em todo o mundo, desde dezembro, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

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