Coronavírus

Cafés e pastelarias podem encerrar até à 1:00

MÁRIO CRUZ

Não podem aceitar novos clientes a partir das 00:00.

Especial Coronavírus

Cafés e pastelarias, e outros estabelecimentos similares aos de restauração, podem encerrar até à 01:00, mas não podem aceitar novas admissões a partir das 00:00, esclareceu o Governo em diploma publicado.

Em 11 de setembro, quando declarou a situação de contingência a partir de dia 15, no âmbito da pandemia da doença covid-19, o Governo ordenou o encerramento dos estabelecimentos entre as 20:00 e as 23:00, mas deu autonomia às autarquias para definirem os horários de encerramento dos estabelecimentos, dentro daquele intervalo, bem como o horário de abertura.

Mas os operadores económicos têm manifestado dúvidas interpretativas sobre os horários de funcionamento, nomeadamente quanto à regra que proíbe novas admissões de clientes a partir das 00:00 e que obriga a encerrar à 01:00, revela o Governo no despacho publicado na sexta-feira, em suplemento do Diário da República.

"Os estabelecimentos similares aos estabelecimentos de restauração, designadamente os cafés e pastelarias, podem encerrar até à 01:00, não podendo aceitar novas admissões a partir das 00:00", esclarece no diploma.

Segundo o diploma publicado na sexta-feira, também têm sido "vários" os presidentes de câmara a suscitar questões relacionadas com a interpretação da norma sobre os horários e com os poderes que lhes estão atribuídos.

"Até à decisão do presidente da câmara municipal quanto ao horário de encerramento, os estabelecimentos em causa devem encerrar até às 23:00, salvo se já estiver em vigor horário mais restritivo", esclarece no diploma.

A regra também não se aplica se for um restaurante para exclusivo serviço de refeições no próprio estabelecimento ou para confeção para consumo fora do estabelecimento ou entrega no domicílio, mas não podendo fornecer bebidas alcoólicas no âmbito da sua atividade.

Portugal com mais 8 mortes e 623 casos de Covid-19

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou esta segunda-feira a existência de um total de 1.920 mortes e 69.200 casos de Covid-19 em Portugal desde o início da pandemia.

O número de mortes subiu de 1.912 para 1.928 , mais 8 do que no domingo. O número de infetados aumentou de 68.577 para 69.200, mais 623.

Nas últimas 24 horas registaram-se mais 7 internamentos, aumentando para 518 o número de pessoas com Covid-19 internadas nos hospitais, enquanto foi registada uma redução de 2 utentes nos cuidados intensivos, num total de 61.

De ontem para hoje recuperaram 140 doentes, pelo que 45.736 pessoas já superaram a infeção desde o início da pandemia em Portugal.

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