Coronavírus

Governo antecipa Conselho de Ministros e deverá prolongar situação de contingência

Rafael Marchante

Serão tomadas as "medidas necessárias".

Especial Coronavírus

Portugal deve prolongar a situação de contingência. O Governo antecipou a reunião do Conselho de Ministros para esta quarta-feira, 14 de outubro, dia em que termina o prazo da situação de contingência declarado há duas semanas.

Em causa está o aumento de casos diário das últimas semanas, sobretudo em lares e instituições, próximo dos números registados no pico da pandemia. O fenómeno tem levado os especialistas a questionarem-se se este poderá ser o início de uma segunda vaga.

Para contrariar esta tendência, o Governo prepara-se para tomar as “medidas necessárias”, apesar de considerar que o registo de valores mais elevados já era esperado.

País em situação de contingência há um mês

Portugal Continental encontra-se em situação de contingência desde 14 de setembro. Dias antes, a 10 de setembro, foi aprovado em Conselho de Ministros um conjunto de medidas a aplicar para "controlar a pandemia".

Na altura, para além das regras para a generalidade do território, o primeiro-ministro anunciou medidas específicas para as Áreas Metropolitanas de Lisboa e Porto – onde o risco de contágio é mais elevado.

A situação de contingência veio em setembro substituir o estado de alerta que estava em vigor desde o início de julho para a generalidade do país, à exceção da Área Metropolitana de Lisboa, que se tinha mantido em contingência já no início do verão.

Prolongamento até 14 de outubro

A 24 de setembro, pouco mais de uma semana depois de decretada a situação de contingência, o Governo anunciou o seu prolongamento até esta quarta-feira, prometendo uma reavaliação da situação já com uma análise mais aprofundada sobre o impacto das primeiras semanas de aulas nas escolas.

As regras em vigor no momento

Entre as medidas aplicadas:

  • Limitação das concentrações a 10 pessoas, salvo se pertencentes ao mesmo agregado familiar, na via pública e em estabelecimentos e a proibição da venda de bebidas alcoólicas em áreas de serviço ou em postos de abastecimento de combustíveis.
  • Proibição da venda de bebidas alcoólicas, a partir das 20:00, nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em espaços exteriores dos estabelecimentos de restauração e bebidas no após as 20:00, salvo no âmbito do serviço de refeições.
  • Ao abrigo desta resolução é atribuída, em regra, ao presidente da câmara municipal territorialmente competente a competência para fixar os horários de funcionamento dos estabelecimentos da respetiva área geográfica, ainda que dentro de determinados limites - das 20:00 às 23:00 - e mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança.
  • Nos restaurantes, cafés e pastelarias a 300m das escolas, vigora o limite máximo de quatro pessoas por grupo, salvo se pertencentes ao mesmo agregado familiar e em áreas de restauração de centros comerciais, existe o mesmo limite máximo de quatro pessoas por grupo.

E os arquipélagos?

A Madeira está em situação de calamidade, decretada pelo Governo Regional, até ao final do mês de setembro, o mesmo nível mantido pelo Governo dos Açores até 1 de outubro nas cinco ilhas com ligação aérea ao exterior do arquipélago (Santa Maria, São Miguel, Terceira, Pico e Faial).

As restantes quatro ilhas açorianas (Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo) permanecem em situação de alerta até à mesma data.