Coronavírus

Portugal em situação de calamidade: o que muda a partir desta quinta-feira

Armando Franca

Há novas regras para cumprir a partir desta quinta-feira. As autoridades de segurança vão reforçar as equipas de fiscalização, quer na rua, quer em espaços comercicais, e o incumprimento das normas pode levar à aplicação de coimas.

Especial Coronavírus

O Conselho de Ministros decidiu esta quarta-feira elevar o nível de alerta em todo o território, que passa de situação de contingência para a situação de calamidade.

Com a mudança do nível de alerta, chegam novas regras, que entram em vigor às 24 horas desta quarta-feira para controlar a propagação do vírus.

A situação de calamidade permite ainda ao Governo adotar, sempre que necessário, medidas que se justifiquem para conter a pandemia, como por exemplo, as restrições de circulação.

Ajuntamentos na via pública

A partir desta quinta-feira, os ajuntamentos na via pública estão limitados a apenas cinco pessoas.

A limitação aplica-se a qualquer espaço de uso público, de natureza comercial ou até na restauração.

Eventos familiares

Segundo a DGS, os eventos familiares têm tido um peso considerável no número de infeções registado em território nacional.

Por isso, o Governo decidiu limitar todos os eventos familiares - como casamentos, batizados, entre outros - a um máximo de 50 pessoas.

Todas são obrigadas a cumprir as normas de distanciamento físico, de higienização das mãos e da proteção individual, nomeadamente, a utilização da máscara.

Festas Académicas

PAULO NOVAIS/LUSA

Nas últimas semanas, a realização ou proibição das praxes têm estado no centro de várias discussões no seio das faculdades. A Universidade do Porto e de Lisboa já tinham proibido as praxes, enquanto a de Coimbra decidiu arrancar com as atividades, tendo vindo a suspendê-las ontem.

A partir desta quinta-feira, todos os estelecimentos de ensino, quer sejam universidades ou politécnicos, estão proibidos de realizar festejos académicos e atividades de caráter não letivo ou científico, como cerimónias de receção ao caloiro e outro tipo de celebrações que impliquem ajuntamentos.

Segundo o Governo, este tipo de eventos têm de ser evitados para não se repetirem cenários que já se verificaram. Por exemplo, na Universidade de Aveiro, 78 alunos testaram positivo à covid-19, sendo que a maioria está relacionado com um surto de estudantes de Erasmus espanhóis.

Ações de fiscalização

Neste período, que se prolonga até dia 31 de outubro, as forças de segurança e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) vão reforçar as ações de fiscalização.

As autoridades vão estar atentas ao cumprimento das regras aqui apresentadas, quer em relação aos ajuntamentos de pessoas na via pública, quer às restrições aplicadas a estabelecimentos comerciais e de restauração.

Multas

Os estabelecimentos comerciais e de restauração que não assegurarem escrupulosamente o cumprimento das regras, que entram em vigor esta quinta-feira, podem ser punidos com uma coima.

A situação de calamidade veio agravar o valor da multa, que pode agora ir até 10 mil euros.

É importante, por isso, que sejam cumpridas as regras da lotação do espaço e que seja garantido o afastamento dentro dos estabelecimentos.

Uso de máscara

É importante esclarecer este ponto: o uso de máscara é "vivamente recomendado" pelo Governo e pelas autoridades de saúde na via pública, mas ainda não é obrigatório.

O Governo entregou esta quarta-feira, no parlamento, a lei que torna obrigatório o uso de máscara na rua e a "utilização StayAway Covid em contexto laboral ou equiparado, escolar e académico", sob pena de multa até 500 euros.

O executivo tem urgência na discussão deste diploma e propôs que seja debatido na Assembleia da República na sexta-feira, 23 de outubro, disse à Lusa fonte governamental.

Armando Franca

App Stayaway Covid

Em relação à aplicação Stayaway Covid, que serve para ajudar a rastrear os contactos da população, a situação é semelhante ao uso de máscara na via pública.

O Executivo de António Costa recomenda a comunicação através da aplicação sempre que haja um teste positivo, mas o seu uso não é - para já - obrigatório.

Número mais alto de casos diários desde o início da pandemia

Portugal contabiliza esta quarta-feira mais 7 mortos relacionados com a Covid-19 e 2.072 novos casos de infeção com o novo coronavírus, segundo o boletim epidemiológico da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Desde o início da pandemia, Portugal já registou 2.117 mortes e 91.193 casos de infeção, estando ativos 34.583 casos, mais 1.619 do que na terça-feira.

Relativamente aos internamentos hospitalares, o boletim revela que nas últimas 24 horas há mais 41 pessoas internadas totalizando 957, das quais 135 em cuidados intensivos (mais 3 em relação a terça-feira).

Nas últimas 24 horas, 446 doentes recuperaram totalizando 54.493 desde o início da pandemia.

Hospitais em rutura?

O aumento do número de casos de Covid-19 no norte do país obrigou o Hospital de S. João do Porto a ativar o nível 3 de contingência que implica o cancelamento de 20 por cento das cirurgias programadas. A pressão sobre o serviço de urgência tem vindo a crescer a um ritmo galopante desde a semana passada.

Também o surto no Hospital de Beja deixou a unidade de saúde com apenas cinco médicos no serviço de cirurgia. A Unidade Local do Baixo Alentejo tem seis cirurgiões em isolamento, num total de 36 profissionais de saúde infetados. As Forças Armadas foram chamadas a reforçar a equipa médica do Hospital de Beja com quatro médicos de cirurgia geral.

Em Lisboa, o hospital Curry Cabral tem mais doentes Covid-19 do que no início da pandemia. O hospital de Loures esgotou a sua capacidade em cuidados intensivos e intermédios com doentes covid e não covid.

Esta quinta-feira, o primeiro-ministro garantiu que não há um descontrolo do Serviço Nacional de Saúde e que os hosptiais continuam com capacidade de resposta para tratar os infetados com covid-19.

Portugal pode vir a ter 3.000 casos diários

A ministra da Saúde afirmou esta quarta-feira que o número de novos casos diários de Covid-19 em Portugal pode "situar-se perto dos 3.000 nos próximos dias", segundos calcúlos matemáticos do Instituto Ricardo Jorge.

"Pode haver um crescimento que se pode situar nos três mil casos se não tivermos a cautela necessária", disse Marta Temido, que referiu ainda estas estimativas não têm em conta as medidas que entretanto foram adotadas pelo Governo e autoridades de saúde.