Coronavírus

Covid-19: Governo apoia 78 emigrantes em situação de carência

Cape Town, África do Sul, um dos países onde residem portugueses a receber um apoio extraordinário do Governo.

Nardus Engelbrecht/ AP

Os portugueses em situação de carência devido à pandemia de Covid-19 residem em países com sistemas sociais e de saúde inexistentes ou insuficientes,

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O Governo está a ajudar com um apoio extraordinário 78 portugueses em situação de carência devido à pandemia de Covid-19 e que residem em países com sistemas sociais e de saúde inexistentes ou insuficientes, segundo fonte oficial.

De acordo com o gabinete da secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, estes emigrantes portugueses foram identificados pela rede consular portuguesa, que efetuou o levantamento das necessidades da comunidade portuguesa, em articulação com as associações no terreno.

Foram identificados 78 cidadãos nacionais carenciados, residentes no estrangeiro, a quem está a ser atribuído este apoio extraordinário, num total de 51.760 euros, segundo a mesma fonte.

Estes cidadãos portugueses residem em países com "sistemas sociais e de saúde inexistentes ou insuficientes, sem garantia de que tenham os instrumentos capazes de dar resposta às mais elementares necessidades do cidadão, como a alimentação, o apoio médico e o alojamento provisório com condições habitacionais condignas".

A maioria dos portugueses que está a receber este apoio reside na África do Sul (49), seguindo-se o Peru (nove), Brasil (oito), Moçambique (cinco), Panamá (cinco) e Venezuela (dois).

Segundo o gabinete de Berta Nunes, mantêm-se os apoios ao apoio movimento associativo (502 mil euros para 79 projetos associativos) e o apoio aos cidadãos nacionais em dificuldades em sede de atos de proteção consular previstos no Regulamento Consular (RC), por via do Apoio Social a Emigrantes Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASEC-CP) e através do Apoio Social a Idosos Carenciados das Comunidades Portuguesas (ASIC-CP).

Permanece igualmente em vigor o apoio à comunidade portuguesa na Venezuela com a isenção de pagamentos de emolumentos nos atos consulares (com receitas não cobradas de cerca de 2,6 milhões de euros até à data), o programa de fornecimento de medicamentos através da rede de apoio médico criada nas cidades de Caracas e Maracay e o pagamento de viagens de regresso a Portugal de nacionais em situação de carência grave.