Coronavírus

Regresso ao estado de emergência? Hipótese está em cima da mesa

Marcelo recebe o primeiro-ministro e partidos esta segunda-feira.

Especial Coronavírus

A eventual declaração do estado de emergência nos 121 concelhos mais críticos vai estar em cima da mesa na reunião desta segunda-feira em Belém entre o Presidente da República e o primeiro-ministro.

Antes disso, António Costa recusa revelar se entende ou não que o estado de emergência é necessário para implementar medidas mais restritivas. Costa remete para Marcelo, que já deixou claro que um novo estado de emergência exige um consenso parlamentar alargado.

PSD é o único que dá luz verde

Depois de ouvir o primeiro-ministro esta segunda-feira, o Presidente da República vai medir o pulso aos partidos, mas já sabe que o PSD é o único que está disposto a dar luz verde. O voto favorável do PSD basta para aprovar o estado de emergência no Parlamento.

António Costa faz questão de esclarecer que a avançar, o estado de emergência terá contornos diferentes do que foi decretado em março. Pode permitir, por exemplo, o recolher obrigatório.

Ao que a SIC apurou, em São Bento ainda há dúvidas sobre a necessidade e mesmo sobre a eficácia da medida.

A declaração do estado de emergência pode vir a servir também para dar cobertura jurídica a medidas que têm levantado dúvidas de constitucionalidade como as restrições à circulação impostas este fim de semana.

Para já está tudo em aberto, mesmo a possibilidade de ter de voltar a adotar medidas de confinamento mais duras no início de dezembro, para evitar restrições no Natal. O primeiro-ministro diz que é prematuro pensar já nesse cenário, mas não arrisca descartar qualquer hipótese.

AS NOVAS MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA PARA OS CONCELHOS DE MAIOR RISCO

O primeiro-ministro informou no sábado que o Governo vai impor novas regras de combate à pandemia para os concelhos de maior risco.

As novas medidas serão aplicadas aos concelhos que tenham acumulado 240 casos de covid-19 por cada 100.000 habitantes nos 14 dias anteriores. Os concelhos de maior risco serão identificados a cada 15 dias e são sujeitos a medidas especiais que entram em vigor a partir de dia 4 de novembro.

  • Dever de recolhimento domiciliário (exceto para ir trabalhar, ir à escola, fazer compras ou exercício físico);
  • Desfasamento de horários de trabalho obrigatório;
  • Encerramento de estabelecimentos comerciais a partir das 22h00;
  • Restaurantes com grupos limitados a 6 pessoas e funcionamento até às 22h30;
  • Eventos e celebrações limitados a 5 pessoas (salvo se do mesmo agregado familiar);
  • Proibidas feiras e mercados de levante;
  • Teletrabalho obrigatório, salvo impedimento do trabalhador.

Consulte a lista dos concelhos abrangidos aqui.

PORTUGAL COM MAIS 37 MORTES E 3.062 CASOS DE COVID-19

A Direção-Geral da Saúde (DGS) anunciou no boletim diário deste domingo que há mais 37 mortes e 3.062 novos casos de Covid-19 em Portugal. No total, o país regista 2.544 vítimas mortais e 144.341 infetados pelo novo coronavírus.

Nas últimas 24 horas são menos dois os doentes internados nas Unidades de Cuidados Intensivos, totalizando 284.

Em relação aos internamentos, o número de pessoas hospitalizadas continua a subir há cerca de duas semanas, sendo agora 2.122 pessoas, mais 150 do que no sábado.

A DGS revela que estão ativos 60.026 casos de infeção, mais 1.534 do que no sábado.

Também nas últimas 24 horas foram dados como recuperadas 1.491 pessoas, num total de 81.771 desde o início da pandemia.

As autoridades de saúde têm agora sob vigilância 64.805 pessoas, mais 291 nas últimas 24 horas.