Coronavírus

Covid-19. Parlamento deverá marcar na 4.ª feira debate sobre estado de emergência

TIAGO PETINGA

Reunião da líderes parlamentares vai decorrer na quarta-feira.

Especial Coronavírus

O parlamento deverá marcar na quarta-feira o debate sobre a declaração do estado de emergência no país, pedido esta segunda-feira pelo primeiro-ministro, para fazer face aos efeitos da pandemia de covid-19, disseram à Lusa fontes parlamentares.

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, convocou esta segunda-feira à noite uma reunião da conferência de líderes parlamentares, órgão onde são discutidas as ordens de trabalho e é esse o único ponto - agendamentos - da convocatória, a que a Lusa teve acesso.

Fontes parlamentares disseram à Lusa que a reunião de quarta-feira, marcada para as 15:30, na Sala do Senado, poderá servir para esse efeito, agendar o debate sobre o estado de emergência, mas nada está confirmado oficialmente.

Estado de emergência da primeira vaga

O estado de emergência vigorou em Portugal no início desta epidemia, entre 19 de março e 2 de maio, na primeira vaga da pandemia.

De acordo com a Constituição, a declaração do estado de emergência pode determinar a suspensão de alguns dos direitos, liberdades e garantias, por um prazo máximo de 15 dias, sem prejuízo de eventuais renovações com o mesmo limite temporal.

A sua declaração no todo ou em parte do território nacional é uma competência do Presidente da República, mas depende de audição do Governo e de autorização do parlamento.

O parlamento está a debater na especialidade o Orçamento do Estado para 2021, até à votação final global, no dia 26 de novembro, pelo que qualquer alteração na agenda depende do presidente do parlamento e da conferência de líderes.

Marcelo garante que novo estado de emergência será diferente

Marcelo Rebelo de Sousa disse esta segunda-feira que, ser for aprovado, o novo estado de emergência será "limitado" e "não muito extenso", descartando o confinamento total decretado em março e abril.

"Aquilo que está a ser ponderado é uma coisa diferente porque a situação é diferente. Diferente no sentido de ser muito limitado de efeitos preventivos e não apontando para o confinamento total ou quase total", revelou o chefe de Estado, adiantando que ainda está a ponderar a medida.

Em entrevista à RTP, o Presidente da República reconheceu que o país "nunca deixou de estar em emergência" devido à pandemia de covid-19: "Verdadeiramente nunca deixámos de estar em emergência. Temos resistido."

Sobre a contratação de profissionais de saúde, o chefe de Estado considerou que sofreu atrasos e fala na incapacidade de resposta das estruturas de saúde como um dos problemas mais sérios, neste momento, na Europa.

"A contratação de profissionais de saúde sofreu, de facto, um atraso. Registou-se um atraso em termos administrativos. Entre julho e agosto estávamos ocupados com Lisboa, ficámos perante aquilo que se apresentava como uma segunda vaga. Um dos problemas que hoje atravessa a Europa é a incapacidade de resposta das estruturas de saúde, como é o caso da Holanda"

Quanto à preparação para a segunda vaga, Marcelo disse que "o caso de Lisboa acabou por polarizar a atenção das autoridades até ao final do verão" e, depois, restou pouco mais de um mês para a chegada na nova vaga.

Na entrevista, sublinhou que é o maior responsável pelos erros cometidos durante a pandemia e criticou a estratégia de comunicação que tem sido seguida, em particular as conferências de imprensa da Direção-Geral da Saúde.

Costa propôs ao Presidente da República o estado de emergência

O primeiro-ministro propôs esta segunda-feira ao Presidente da República que seja decretado o estado de emergência "com natureza preventiva" para "eliminar dúvidas" sobre a ação do Governo para a proteção dos cidadãos em relação à pandemia da covid-19.

"O Governo veio apresentar ao senhor Presidente da República a proposta de que seja declarado o estado de emergência."

António Costa diz que é importante esclarecer quais as medidas que podem ser tomadas e sublinha que as proibições às deslocações vão passar a ser frequentes.

O primeiro-ministro explica que a proposta de declaração surge para eliminar "dúvidas jurídicas" quanto a quatro dimensões fundamentais.

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