Com as escolas fechadas nas pontes dos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, os pais poderão faltar ao trabalho com falta justificada. No entanto, não serão remunerados.
A questão levantada pela suspensão das aulas nas vésperas dos feriados - uma das medidas para controlar a propagação da covid-19 - é vista de forma diferente por alguns advogados, que consideram que os pais de menores de 12 anos têm direito a um apoio excecional à família.
Para trabalhadores de empresas privadas que não sigam a recomendação do Governo e decidam estar abertas, ter dias de férias só será possível com um acordo.
A função pública terá tolerância de ponto. Quanto ao setor privado, a SIC contactou o Ministério do Trabalho que disse não ter, de momento, qualquer resposta para dar.
As escolas, creches, jardins de infância e ATL do ensino público encerram nas pontes de 30 de novembro e 7 de dezembro.
Suspensão das aulas antes dos feriados "vai ajudar apenas os pais que trabalham na função pública"
O presidente da CONFAP - Confederação Nacional das Associações de Pais - diz que a tolerância de ponto anunciada pelo Governo vai ajudar apenas os pais que trabalham na função pública.
É a reação a uma das medidas anunciadas ontem pelo primeiro-ministro que suspende as atividades letivas nos dias que antecedem os dois próximos feriados.
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Colégios insistem em dar aulas não presenciais nas vésperas de feriados
Depois da Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) ter anunciado que alguns colégios iam manter o ensino à distância, fonte do Governo esclarece que o decreto de renovação do estado de emergência é claro e define que ficam suspensas atividades no setor público, privado e social.